Brasília, 08 (AE) - O governo está estudando a redução no preço do óleo combustível produzido no País para forçar a queda nos preços do gás comercializado pelo gasoduto Brasil-Bolívia. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia querem manter a paridade de preço do óleo em relação ao do gás, mas estão analisando a simplificação na tipificação do combustível e seu atrelamento aos preços do produto internacional.
Por portarias publicadas em 1997 pelo antigo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) e do Ministério da Fazenda, o gás natural produzido na Bacia de Campos deve ficar 25% mais barato que o óleo combustível vendido pela Petrobrás. Da mesma forma, o preço do gás comercializado pelo gasoduto Brasil-Bolívia deve ser 85% do preço do óleo combustível. "A idéia era estimular o consumo do gás natural em relação ao óleo combustível", explicou o superintendente de Abastecimento da ANP, Adriano Rodrigues.
A idéia do governo é editar uma portaria conjunta dos Ministério da Fazenda e de Minas e Energia baixando o preço e requalificando o óleo combustível. "Mantendo o atrelamento do preço do óleo ao preço do gás, poderemos baixar seu preço", explicou Rodrigues. A redução do preço do óleo deveria vir da requalificação. Hoje a Petrobrás comercializa 18 tipos diferentes de óleo combustível. O governo quer reduzir este número para quatro, ou seja, óleo combustível com alto e baixo teor de enxofre e óleo combustível com alta e baixa viscosidade.
Além disso, o governo quer atrelar o produto nacional ao preço praticado no mercado internacional. Segundo Rodrigues, quando o dólar estava cotado a R$ 1,20, o óleo combustível produzido pela Petrobrás era vendido a US$ 99,00 a tonelada, enquanto no mercado externo poderia ser comprado a US$ 65,00. "Com a desvalorização do real esta diferença caiu bastante, mas nosso óleo ainda é muito caro", explicou.
A portaria poderá ser publicada em março mas não deverá ter mais de um ano de duração. A paridade do preço do gás ao óleo combustível poderá ocorrer até agosto de 2000, de acordo com a Lei do Petróleo. O governo quer antecipar o fim desta paridade para deixar que o mercado regule o preço do gás natural. Cotado em dólar, o preço do gás vendido no gasoduto Brasil-Bolívia custa US$ 2,65 por milhão de BTU (o equivalente a 26 milhões de metros cúbicos de gás) em toda sua extensão, ou seja, de Mato Grosso ao Rio Grande do Sul.

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