Brasília, 01 (AE) - O Ministério da Justiça estuda legislação para punir os provedores da Internet que gerenciam sites com discriminação contra minorias e divulgam material pornográfico. O ministério estuda ainda a criação de um tratado internacional contra crimes na Internet, segundo representantes da Confederação Israelita Brasileira (Conib), que estiveram hoje com o ministro José Carlos Dias.
O ministro nomeou seu assessor, Denis Mizne, para estudar a nova legislação visando punir provedores que divulgam material com discriminação, entre eles gays, índios, negros e judeus. Mizne disse hoje que nos próximos 30 dias pretende apresentar resultados de pesquisa que está fazendo sobre leis de outros países, referencial para a nova legislação.
Minorias - O ministro recebeu hoje representantes da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que reclamaram da disseminação de sites com discriminação contra minorias no Brasil, especialmente de judeus. O presidente da confederação, Berel Aizenstein, disse que os sites responsabilizam os judeus por todos os males que acontecem no mundo.
O rabino Henry Sobel, que é diretor da Conib e presidente do Rabinato da Congregação Paulista, disse que todas as escolas judaicas estão sendo incentivadas a patrulhar e denunciar os sites racistas. Sobel contou que Dias se comprometeu a estudar a criação de uma força-tarefa para reprimir estes sites a médio prazo e ainda levar ao presidente Fernando Henrique a proposta de tratado internacional.
Segundo Sobel, a proposta de criação de um tratado internacional será levada pelo ministro ao presidente Fernando Henrique, mas seria discutida no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Este tratado, conforme disse, permitiria investigação imediata em todas as nações, pois muitos sites são criados fora do Brasil.
A Confederação Israelita está preocupada especialmente com os países da América do Sul, onde estaria sendo criada a maioria dos sites contra negros e judeus. Berel Aizenstein acredita que isto esteja ligado "à tradição autoritária" de alguns destes países. "Basta lembrar que Argentina, Chile e Peru abrigaram nazistas", disse Aizenstein.
De acordo Sobel, José Carlos Dias se comprometeu a entrar em contato com o Ministério do Interior da Argentina para discutir repressão aos crimes pela Internet. A Conib sugeriu que a curto prazo o Ministério da Justiça forneça cursos de treinamento a policiais para monitoramento de crimes pela Internet.

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