Brasília, 25 (AE) - O governo brasileiro quer ter mais liberdade para aplicar recursos doados pelos países ricos para o desenvolvimento do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7. Em funcionamento há sete anos, somente 46% das doações foram executadas até agora. Um documento oficial do governo será entregue amanhã (26) aos representantes dos países integrantes do G7, que até sexta-feira participam de reunião em Brasília, solicitando maior flexibilidade para o uso dos US$ 92 milhões restantes.
A proposta de reformulação do PPG7, a ser feita aos doadores, prevê fortalecimento da liderança do governo brasileiro na condução do programa, harmonização dos projetos com as políticas públicas e maior agilidade na liberação do dinheiro. A secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, antecipa que o governo quer negociar também a possibilidade de passar a orientar os recursos para demandas mais urgentes. Segundo ela, hoje os procedimentos são muito rígidos e os desembolsos, lentos.
Alguns projetos, cita, têm muito dinheiro alocado e pouco executado. Um, por exemplo, envolve nove Estados: se um deles fica inadimplente, os outros não podem mais pegar o dinheiro. "Por isso, o ritmo de desembolso para os Estados é menor do que o para as organizações não-governamentais", compara. Toda doação feita pelos países do G7 está com a programação definida. Mary Allegretti explica que o governo quer poder dispor do recurso previsto para projetos indígenas, por exemplo, quando precisar de imediato aplicar maior volume em programas das ONGs. "Depois o governo repõe o dinheiro usado", garante Mary.
O PPG7 deveria ser concluído em três anos. Além da lentidão, foram diagnosticados outros problemas, como a fragmentação em um conjunto de projetos com pouca conexão entre si. Outra queixa é a falta de integração com as políticas públicas brasileiras e, em alguns casos, seguindo até mesmo orientações divergentes. Dez dos 18 projetos inicialmente idealizados estão em execução. Os oito restantes ainda estão em fase de elaboração. Entre os atrasados, há propostas para criação de corredores ecológicos, educação ambiental e ações contra desmatamento e queimadas.
Combater o desflorestamento da Amazônia é uma prioridade do governo. Na proposta de reformulação do PPG7, cita-se que entre 96 e 97 mais 13.227 quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia, elevando a extensão do desflorestamento para 13,3%. A projeção do Ministério do Meio Ambiente para 1998 é que essa taxa suba para 27%. O governo tem observado na região um crescimento de núcleos urbanos no Arco do Desmatamento, uma expansão da agropecuária, criação de novos municípios e de áreas protegidas e demarcada para os índios. Também aumentou o número de focos de calor na região, um risco constante para incêndios florestais.

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