Brasília, 03 (AE) - O governo deverá lançar, em breve, o programa "Volta ao Campo", para estimular o retorno de milhões de trabalhadores rurais que tiveram de migrar para as cidades e estão vivendo em situação de miséria. Segundo o ministro da Agricultura, Francisco Turra, a idéia foi aprovada hoje em reunião do grupo de coordenação de Política Agrícola do governo e faz parte do projeto "Novo Mundo Rural" proposto no programa de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com Turra, dois milhões de propriedades rurais com toda a infra-estrutura estão fechadas no País, principalmente em razão das dificuldades impostas pela legislação trabalhista. O programa "Volta ao Campo" deverá estar pronto em 90 dias, prometeu o ministro, e vai propor não apenas mudanças nas relações de trabalho no campo, mas também programas de qualificação, financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e utilização do seguro-desemprego para o retorno dos trabalhadores.
"Será uma reforma agrária natural, onde será possível voltar ao campo com o mínimo de apoio", afirmou Turra. O ministro citou dados do IBGE para informar que, de 1989 a 1995, cerca de três milhões de trabalhadores rurais migraram para a cidade. Um dos objetivos do governo com o programa "Volta ao Campo" é estimular os médios e grandes proprietários rurais a reabrirem suas fazendas e, para isto, as mudanças na legislação trabalhista são fundamentais, na avaliação de Turra.
"Hoje um trabalhador rural tem até 20 anos para reclamações na Justiça e coisas como o usocapião, em que a propriedade acaba sendo transferida para o trabalhador em regime de parceria acabaram complicando as relações no campo". O governo também deverá promover programas de qualificação desta mão-de-obra que saiu do campo com apoio de entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O grupo de coordenação de Política Agrícola que aprovou hoje a idéia do programa "Volta ao Campo" tem a participação de representantes do Banco do Brasil, Banco Central, Ministérios da Fazenda, Planejamento, Trabalho e Agricultura. CMN - Outro voto que o grupo de coordenação de Política Agrícola decidiu encaminhar à próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 25 permite o financiamento com recursos das exigibilidades para a compra de produtos dos estoques oficiais de grãos leiloados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o ministro Francisco Turra, o governo deverá financiar a comercialização de até 450 mil toneladas para ajudar na comercialização da safra.
A proposta de voto estabelece que o financiamento poderá ser formalizado até 30 dias após a data do leilão mediante apresentação dos documentos que comprovam a operação e o vencimento do empréstimo será em até 180 dias após a contratação. O voto estima que 30% do volume negociado pela Conab seria passível de financiamento, o que exigiria uma linha de crédito de R$ 180 milhões.

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