Brasília, 17 (AE) - O governo decidiu hoje prorrogar, por nove dias, a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, que acabaria hoje. Um decreto a ser publicado amanhã (18) no Diário Oficial da União manterá as alíquotas reduzidas até o dia 26 de maio. A decisão foi tomada no início da noite, com base na avaliação preliminar que a empresa de consultoria Trevisan fez nos balanços das montadoras.
Os números mostraram que os aumentos médios de 10% efetuados pelas montadoras foram "razoáveis", segundo informou o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar, por meio da assessoria de imprensa. Eles mostraram aumentos de 12% a 30% nos custos da matéria-prima das empresas. Esses cálculos não levam em consideração o custo da mão-de-obra.
A prorrogação da redução do IPI é uma medida temporária. Até o dia 26, Mattar espera receber os resultados finais da auditoria e analisar os dados. Nesse prazo, também, deverá ficar pronto um estudo sobre o impacto do acordo automotivo sobre a arrecadação federal.
Dependendo do resultado, será negociada uma nova versão do acordo. Caso ele seja renovado, será em outras bases, segundo vem informando o secretário. A tendência é que seja admitido algum aumento nos carros, em troca de um desconto menor nos impostos. A nova versão do acordo também deverá ter um prazo mais longo, provavelmente 120 dias, em vez dos atuais 60.
O governo decidiu prorrogar a redução do IPI até o dia 26 porque, nesse dia, acaba também a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre carros em São Paulo. O desconto no ICMS chega a três pontos porcentuais, enquanto a redução do IPI é de cinco pontos porcentuais para carros populares e de oito pontos porcentuais para carros médios.
Ele informou ainda que o cálculo das perdas na arrecadação levarão em consideração o ocorrido nos recolhimentos do IPI na ponta, ou seja, só sobre as montadoras - o cálculo defendido pela Receita Federal, que mostra perda de 82% em abril.
Mattar vinha defendendo que os impactos fiscais fossem considerados sobre toda a cadeia produtiva. Nesse caso, as contas apontavam ganhos na arrecadação.

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