Governo procura solução para empréstimos de SP
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terça-feira, 31 de agosto de 1999
Por Gerson Camarotti e Renato Andrade 
Brasília, 01 (AE) - O governo está procurando uma solução para atender à solicitação do Estado de São Paulo para contrair dois empréstimos internacionais no valor total de US$ 100 milhões. Para isso, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, comprometeu-se a fazer o Banco Central emitir um parecer que será enviado ao senador Osmar Dias (PSDB-PR), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado (CAE). A operação de crédito está sendo feita junto ao Banco Mundial e será destinada à execução dos projetos para o Estado.
Malan também se comprometeu a enviar para o Senado uma relação de Estados, que como São Paulo renegociaram suas dívidas incluindo alguns empréstimos que já estavam acordados anteriormente. "Com esse fato novo, poderá haver uma reavaliação do Banco Central", apostou o líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF). "Demos um passo em direção de um entendimento único", completou. Arruda, Dias e o líder do PSDB, senador Sérgio Machado (CE), tiveram um almoço no Ministério da Fazenda com Malan para tratar deste assunto.
O relator Osmar Dias voltou a lembrar na reunião que, pela resolução 78 do Senado, São Paulo não tem condições de contrair novos empréstimos, já que ultrapassou o limite de 13% da receita líquida para pagar as dívidas existentes entre outros pontos. "Temos que tomar medidas para impedir o crescimento da dívida pública, já que estamos fazendo discursos defendendo juros baixos mas autorizamos novos empréstimos", argumentou Dias.
Segundo ele, Malan concordou com todas as suas colocações, mas disse que a "resolução 78 é muito rigorosa". "Realmente, pela resolução, nenhum Estado tem condições de contrair empréstimos", reconheceu Dias.
O senador paranaense disse ainda que pedirá pelo arquivamento da matéria caso não seja enviado o parecer do Banco Central. Dias disse ter ficado insatisfeito com os dois ofícios enviados pelo BC, que não eram conclusivos e nem esclareciam a posição do órgão. "Não posso relatar um processo sem uma conclusão definitiva", explicou.
Segundo Dias, para aprovar o empréstimo não basta que São Paulo tenha incluído no acordo de sua dívida essas operações de crédito. "É preciso ter uma consciência maior de que o critério técnico precisa ser mais respeitado", avaliou o senador, lembrando que a maior parte dos processos é aprovada no Senado por questões políticas.


