Brasília - O governo Jair Bolsonaro ampliou o número de escolas que receberão apoio federal para migrarem para o modelo militar. O presidente afirmou que modelo deve ser imposto às escolas, embora o MEC (Ministério da Educação) indique que o projeto será implementado por adesão de governos e também da comunidade escolar.

Previsão é que serão gastos R$ 54 milhões só no próximo ano; cada escola receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura
Previsão é que serão gastos R$ 54 milhões só no próximo ano; cada escola receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

"[Se o estudante] Não sabe uma regra de três, não sabe interpretar um texto, não responde pergunta básica de ciência? Absurdo. Não tem que perguntar para o pai irresponsável nessa questão se ele quer ou não uma escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar. Não queremos que essa garotada cresça e seja pelo resto da vida dependente de programas sociais do governo", disse Bolsonaro na cerimônia de apresentação do projeto do governo para a modalidade.

Serão apoiadas agora 216 unidades, segundo anúncio nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto. É o dobro do que havia sido previsto pelo MEC em julho. O País tem cerca de 140 mil escolas. A previsão é que serão gastos R$ 54 milhões só no próximo ano. Cada escola receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura.

O lançamento do Programa Nacional de Escolas Cívico-militares é o primeiro evento da área de educação com participação do presidente Bolsonaro no ano – além da posse do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em abril.

Em entrevista após o evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a determinação do presidente para impor o modelo será atendida. "Se o presidente falou, a palavra do presidente é a última palavra do Executivo. Então, está falado. Mas eu não estava sabendo que tinha [escolas que não querem o modelo], pelo contrário. Tem muito mais demanda do que capacidade de atender", disse.

Weintraub disse esperar do governo que o modelo alcance 10% das unidades escolares do País. Mas tanto o presidente quanto o ministro disseram que essa seria uma meta que só poderia ser alcançada em um eventual segundo mandato.

Chamadas de escolas cívico-militares pelo MEC, as escolas desse modelo terão atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores - diferentemente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército. Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária de estados e municípios.

As redes de ensino terão de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano. São elegíveis ao modelo escolas do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000.

Na abertura da cerimônia, Weintraub fez um discurso com alto teor ideológico, relacionando o modelo ao reforço à disciplina e valorização do patriotismo. "[Que] Nunca mais um regime totalitário tente ser implantado no Brasil. Nunca mais nós tenhamos uma ideologia externa tentando ser imposta aos brasileiros. Nunca mais o presidente de outro país questione a soberania deste país. Nunca mais a gente esqueça que essa bandeira jamais será vermelha", disse. "Independentemente da cor e do protetor solar, [o Brasil] só tem um povo, tentaram dividir a gente, e só temos um povo, é o povo brasileiro."

Uma das críticas ao modelo é que as unidades escolhidas recebem investimentos e reforço de equipe, enquanto o restante das unidades públicas têm de trabalhar nas mesmas condições. Weintraub disse que serão contempladas somente escolas em áreas vulneráveis.

Educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Para a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a iniciativa representa um retrocesso diante de todos os desafios do setor. "É o governo anunciando que não sabe como melhorar a qualidade da educação. Diferente de tantas outras políticas com forte evidências de impacto, a militarização não possui nenhuma", disse Priscila.

O governo Bolsonaro diz que a educação básica é a prioridade. O MEC, no entanto, teve cerca de R$ 6 bilhões de orçamento contingenciados, atingindo ações que vão da creche à pós-graduação.

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