Governo pretende incentivar criação de consórcios educacionais

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estuda adotar práticas de gestão educacionais adotadas pelo Codinorp (Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná). Durante visita a Londrina, no dia 1º de novembro, o representante da autarquia e assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rossi, manifestou interesse em universalizar o que é feito na região.

O Codinorp existe desde 2017 e foi formado a partir do Cires (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos). Fazem parte dez municípios: Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Porecatu e Prado Ferreira. Primeiro de Maio, embora queira integrar o consórcio, ainda não conseguiu passar por trâmites burocráticos, como explicou o conselheiro pedagógico do Codinorp, Luciano Rudnik.

Para Rudnik, o foco da atuação do FNDE junto ao Codirnop é entender como o consórcio pode ajudar o governo na distribuição de recursos para resolver problemas comuns. "O papel principal do consórcio é gastar menos juntando municípios para fazer alguma compra ou implementação, por exemplo", pontuou.

O FNDE libera recursos para a implementação de políticas educacionais por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas). "Trata-se de um planejamento desenvolvido em todos os municípios para que eles possam identificar qual é a realidade que eles têm hoje e assim pleitear verbas no governo federal", explicou Rossi. O orçamento do FNDE previsto para 2018 é de R$ 62 bilhões a serem transferidos para os municípios.

Rossi acredita que por meio de um consórcio é possível pleitear recursos que um município sozinho não conseguiria. "Quando você constitui um consórcio e faz essa cooperação e união de esforços você ganha desde o ponto de vista pedagógico, operacional e estratégico. Em uma licitação para contratar uma obra específica, ou ônibus, ou kit escolar, você tem a possibilidade com o consórcio de licitar não apenas um único município. Você ganha em escala, capacidade de negociação, padronização e eficiência", alegou.

O representante do governo relatou ainda que a realidade do consórcio no Norte do Paraná é um retrato de todo o desenho federativo do Brasil, já que 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. "Embora já existam outros consórcios que atuem em áreas como saneamento básico e resíduos sólidos, no formato vocacionado da educação esse consórcio é inédito", contou.

O secretário regional de educação do Codinorp, Amauri Fernandes, obteve o cargo público por meio de uma seleção feita pelo Vetor Brasil, que conta com o apoio da Fundação Lemann, uma instituição sem fins lucrativos. A pasta, que também é inédita no País, conseguiu a curto prazo fazer um diagnóstico dos indicadores de educação dos municípios pertencentes do consórcio e traçar um plano educacional comum a todos, como alegou Fernandes.

A ideia de Fernandes é utilizar o modelo de CIS (Contrato de Impacto Social) para contratar a editora que fornecerá as apostilas para os municípios consorciados. Nesse formato, são oferecidos um preço mínimo e máximo. Em um primeiro momento, será pago o preço mínimo. O preço máximo somente poderá ser alcançado mediante bons resultados nos indicadores educacionais. "Os resultados no médio e longo prazo são indiscutíveis. A média nacional do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é 5,5. Nossa ideia é passar a 7,7 em dois anos e meio", projetou.

Também no formato de CIS, a secretaria pretende contratar formação continuada para os professores ainda em 2018. "A curtíssimo prazo o que dá para fazer é motivar o professor. Não dá para motivar com dinheiro por conta da situação financeira dos municípios. Vamos motivá-los pela formação continuada, pela mudança na metodologia da sala de aula. Não estamos inventando, estamos pegando o que existe de melhor no mundo inteiro", declarou.

O Codinorp conseguiu R$ 3,3 milhões para novos ônibus de transporte escolar por meio de verbas federais. Bela Vista do Paraíso e Guaraci já receberam o benefício e os outros municípios aguardam a liberação do PAR.

O gestor enfatizou a saúde financeira do consórcio, que , segundo ele, conseguirá economizar pelo menos 20% na compra de merenda escolar, padronizada para todos os consorciados. O cardápio único, produzido por uma nutricionista contratada, eliminou embutidos da merenda. "Vamos economizar R$ 1,5 milhão do cardápio para aplicar no sistema apostilado", acrescentou Rudnik.

O assessor educacional lembrou que o volume de uniformes que serão comprados de uma só vez por meio do consórcio permitiu que o preço que os municípios pagavam individualmente "caísse para a metade". Em maio, um encontro organizado pelo deputado federal Alex Canziani em São Paulo promoveu a apresentação dos programas e projetos da Codinorp para instituições privadas com o objetivo de buscar financiamento.

INICIATIVA PRIVADA
O secretário explicou que, por meio do apoio do deputado, um aplicativo foi implementado para auxiliar os professores no diário de classe. O software, chamado Mira Aula, envia mensagens para os pais dos estudantes sobre a presença e comportamento dos alunos em sala de aula. Segundo Fernandes, o investimento seria de mais de R$ 650 mil, mas para o Codinorp é gratuito. Já a FGV (Fundação Getúlio Vargas) estudará a eficiência educacional do Codinorp. A pesquisa, com o valor de R$ 400 mil, será bancada pelo movimento Colabora, formado por empresas privadas.

O secretário também contou que está em andamento a montagem de um currículo regional, baseado no referencial curricular do Paraná, com o apoio do Instituto Ayrton Senna e da UniFil (Centro Universitário Filadélfia). "No próximo mês teremos uma reunião com o pessoal da Google para implementar a parte grátis do Google For Education. Já temos acordos acontecendo em outras áreas e devemos implementar um software que dispara mensagens socioemocionais para os pais dos alunos", garantiu.