BRASÍLIA - A meta do governo Fernando Henrique Cardoso de assentar 80 mil famílias sem-terra em 1997 levará o Ministério de Política Fundiária a acelerar o processo de emancipação dos assentamentos para dar governabilidade ao programa de Reforma Agrária. ‘‘Antes o sistema crescia muito devagar, com uma média de 12 mil famílias assentadas por ano; agora, com 40, 60, 80 e 100 mil famílias nos quatro anos de governo, teremos de emancipar para depois poder reduzir o ciclo entre o assentamento e a emancipação, senão o sistema vai ficar muito pesado’’, avaliou o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.
A emancipação ocorre quando os técnicos do governo consideram que o assentamento recebeu o conjunto de investimentos e o apoio necessário para que sobreviva sem a tutela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, a emancipação é quase nula. ‘‘Existe um ciclo entre o assentamento e a emancipação que nunca foi cumprido’’, disse.
Na opinião do ministro, esse ciclo poderia ser reduzido de oito a dez anos para cerca de cinco anos, em média, desde que a reforma agrária passe a ter qualidade. Jungmann observa que hoje, como os investimentos são espasmódicos, o técnico chega num assentamento para fazer avaliação e sempre diz que ele ainda não pode ser emancipado.
‘‘É por isso que a qualidade da reforma agrária é duplamente importante, não apenas para se introduzir a variável da produtividade, melhorando a qualidade de vida das pessoas que estão nos assentamentos, mas também para aliviar o próprio sistema’’, disse o ministro. Ele observou que sem a qualidade, o prazo para a emancipação continuará muito extenso, e isso num momento em o número de famílias assentadas cresce de maneira vigorosa.
O ministro advertiu, no entanto, que emancipar não pode ser apenas ‘‘largar uma família sobre a terra, pois isso significaria jogar dinheiro fora já que o assentamento voltaria apenas para o auto-consumo sem qualquer perspectiva de futuro.’’

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