Brasília - O Ministério da Justiça publicará na semana que vem medidas para prevenir a expansão do coronavírus no país e facilitar o tratamento de doentes. Uma portaria, a ser assinada pelo ministro Sergio Moro, prevê a internação e a quarentena compulsórias de pessoas que se recusarem a fazer exames e a cumprir recomendações médicas.

O texto está sendo discutido pelo gabinete de Moro com a consultoria jurídica do ministério, que deverão finalizá-lo na segunda (16). Ele dispensará a necessidade de autorização judicial para que essas providências sejam tomadas pelas autoridades. A Lei 13.979, aprovada em fevereiro deste ano, prevê a quarentena e o isolamento como medidas para conter a doença no Brasil. A portaria regulamentará e trará detalhes sobre a forma como eles serão aplicados.

Caso de resistência às medidas necessárias ao diagnóstico e ao tratamento já foi registrado no país. No Distrito Federal, a Justiça determinou que um homem com suspeita de coronavírus fizesse o exame e aguardasse o resultado em isolamento domiciliar. O pedido foi feito pelo governo local. O teste deu positivo. O paciente é companheiro da primeira pessoa diagnosticada com a doença em Brasília, uma mulher que está internada em estado grave. A portaria que está sendo preparada pelo Ministério da Justiça daria agilidade ao estado no enfrentamento a situações como essa.

Em sua conta no Twitter, Moro falou sobre o desafio imposto pela pandemia. "Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena .Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356/Min da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema", escreveu. Outras portarias estão sendo gestadas pelo ministério, entre elas uma com regras para evitar a proliferação do vírus nas prisões do país, a maioria superlotada e sem condições adequadas de higiene e habitação. Segundo a pasta, as regras vão valer tanto para as unidades federais quanto para as mantidas pelos estados. O ministério não antecipou quais vão ser as medidas, ainda em estudo. Poderá haver restrições para visitas.

Primeiro paciente

O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, o infectologista David Uip, afirmou que o primeiro paciente brasileiro a contrair a doença está curado. Trata-se de um empresário de 61 anos que esteve na Itália e que retornou ao Brasil no fim de fevereiro. Segundo Uip, o indivíduo passou por tratamento no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Não foi divulgado o estado de saúde dos familiares do paciente. Logo que ele retornou da Itália, se reuniu com os parentes na sua casa. Alguns deles, inclusive, chegaram a ser contaminados. (Colaborou Fábio Munhoz/Folhapress, de São Paulo)

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