Agência Estado
De São Paulo
O Ministério do Trabalho prepara uma ofensiva contra a informalidade no mercado de trabalho, que, segundo seus cálculos, já atinge 36% da força de trabalho brasileira. Na segunda quinzena deste mês, inicia-se uma operação em favor da carteira assinada envolvendo todos os 3.200 auditores fiscais do trabalho do País, 850 dos quais no Estado de São Paulo.
‘‘A partir do fim do mês, durante seis meses, todos os auditores terão como prioridade a fiscalização dos contratos de trabalho das empresas’’, avisou a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Olímpia Gonçalves.
A meta é obter a formalização de, no mínimo, 5% dos vínculos empregatícios ilegais, que representaria, em números absolutos, pelo menos 593 mil contratações no semestre.
Para orientar esse trabalho, o ministério preparou estudos sobre a incidência de informalidade em cada região. No Estado de São Paulo, há grande ocorrência de informalidade na agricultura, por exemplo. No meio urbano, o destaque é para o comércio, campeão em relações ilegais de trabalho, e o ainda confuso setor de serviços.
A operação dos fiscais pela formalidade tem a ver com a informação divulgada há alguns dias pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, de que no ano passado foram abertos 418.351 postos de trabalho, o melhor resultado em cinco anos. O IBGE revelou, porém, que 395.068 (94,4%) são empregos sem carteira assinada.
O economista-sênior do Dieese, Antônio Prado, lembrou que o governo deve mesmo preocupar-se - e muito - com o aumento da informalidade, que está reduzindo de forma espetacular a base de tributação que garante políticas públicas, como a habitacional e de saneamento - que têm o FGTS como uma das fontes -, a educacional (movida, em parte, pelos recursos do salário educação e das constribuições para o sistema S), a de Previdência social e outras.
‘‘Se a informalidade continuar crescendo no mesmo ritmo dos anos 90, teremos de discutir muito em breve toda a nossa estrutura tributária, que passará a ser insuficiente para o financiamento des estruturas fundamentais mantidas pelo Estado’’, afirmou.
Prado analisou os resultados da pesquisa de emprego do convênio Seade-Dieese na Grande São Paulo, de dezembro de 1989 a dezembro 1999, e chegou a números preocupantes. ‘‘O número de trabalhadores sem carteira assinada e de autônomos cresceu 53% nesse período, enquanto o número de ocupados variou apenas 12%’, revelou.
Em 1989, autônomos e sem carteira somavam 1,622 milhão de trabalhadores e em 1999 somavam 2,488. Eles eram 25% dos ocupados há 10 anos e hoje são 34%.
O Brasil também perdeu base de tributação por conta do desemprego. Na Grande São Paulo, por exemplo, a taxa de 6,7% de dezembro de 1989 pulou para 17,5% em dezembro de 1999, um aumento de 2,6 vezes. O número de desempregados era de 473 mil há 10 anos e agora é de 1,5 milhão – cresceu 3,3 vezes.

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