Brasília, 14 (AE) - O governo vai realizar na próxima semana o primeiro leilão para comprar parte do excedente de álcool hidratado que se encontra em poder dos produtores. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Bolívar Moura Rocha, serão comprados 100 milhões de litros de um total que deverá exceder os 400 milhões de litros nos próximos meses. O leilão será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Banco do Brasil e terá um preço máximo de abertura e um preço mínimo, mas esses valores não serão revelados antecipadamente.
Moura, que também é secretário-executivo do Conselho Interministerial do álcool e do Açúcar (Cima), disse que o governo adotará todas as medidas possíveis para minimizar os efeitos da crise que os produtores enfrentam, a maior de todos os tempos. Nesse sentido, não descartou, inclusive, a possibilidade de que as compras de álcool voltem a ser centralizadas temporariamente pelo governo nos próximos meses.
"A crise é muito grave e estamos dispostos a dar um passo atrás (com a centralização das compras), se isso for necessário", afirmou. O preço do litro do álcool, que ficava em torno de R$ 0,41 até janeiro, quando o governo controlava, hoje está entre R$ 0,14 a R$ 0,17, um dos mais baixos já registrados.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento também informou que, a partir de 1º de outubro, será implementada uma outra medida aprovada pelo Cima para aliviar a pressão sobre os produtores: a isenção de IPI para táxis só será concedida se o veículo for movido a álcool.
Ele explicou que a medida, aprovada na reunião do Conselho do dia 13 de abril passado, só entrará em vigor em outubro porque este é o período necessário para que os fabricantes de carros possam adaptar suas linhas de montagem.
A isenção do IPI para os táxis movidos a álcool deveria vir acompanhada da isenção do ICMS, mas o governo do Rio de Janeiro rejeitou a proposta na última reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz). Moura acredita, no entanto, que esta decisão deverá ser revertida proximamente em um novo reexame do tema.
Além dessas medidas, ele diz que a Brasilálcool II, empresa constituída por 87% dos produtores, está se estruturando para atuar na comercialização do álcool. Além de tentar ampliar as vendas internas, a empresa deverá exportar o produto para o Caribe para que, a partir de lá, o álcool seja reprocessado e exportado para os Estados Unidos.
Atualmente tarifas de importação proibitivas impedem que o produto brasileiro chegue diretamente ao mercado norteamericano.
Estoques - Com um excedente de 2 bilhões de litros de álcool hidratado a entrada de uma nova safra na região Centro-Sul, estimada em 13 bilhões de litros (quase igual à de 1998) e 16 milhões de toneladas de açúcar a partir do final deste mês, o setor enfrenta a sua pior crise.
Moura informa que o governo também está tentando abrir novas frentes para comercializar os dois produtos. Está testando a adição de 3% de álcool anidro no óleo diesel usado em ônibus em um projeto-piloto em Curitiba, e vai tentar a inclusão do produto na rodada de negociações que o Mercosul terá com a União Européia em junho próximo.
Segundo ele, questões ambientais abrem um amplo mercado para o álcool brasileiro na Europa, na medida em que os países europeus usam o metanol (poluente) para oxigenar a gasolina.
Açúcar - Com relação ao açúcar, o secretário-executivo espera que as medidas adotadas para estimular o consumo do álcool acabem também beneficiando este setor. Na próxima segunda-feira ele estará reunido com o vice-ministro da Indústria e Comércio da Argentina, Jorge Campbell, em Buenos Aires, para discutir a inclusão do açúcar na pauta do Mercosul.
Além de sobretaxar o produto brasileiro em 23%, a Argentina se nega a levar adiante negociações que visam a liberalização do açúcar entre os membros do bloco. Moura informa que o governo já recorreu ao Comitê de Comércio do Mercosul, sendo que agora as barreiras impostas pelo Argentina estão sendo analisadas pelo Grupo Mercado Comum (GMC), formado por ministros de Economia.
Caso a pendência não seja resolvida nessas instâncias, o Brasil irá apelar a um tribunal arbitral do bloco.

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