Campinas, 12 (AE) - "O governo precisa parar de tomar apenas medidas emergenciais e pensar em políticas a longo prazo para a Amazônia." A frase, dita por Garo Batmanian, diretor do Fundo Mundial para a Natureza, WWF, no Brasil, reflete o pensamento da maioria dos ambientalistas e cientistas, alarmados com o crescimento da taxa anual de desmatamento de 13.227 quilômetros quadrados em 1997 para 16.838 em 1998.
Em vez de tirar lições dos próprios erros e acertos, o governo insiste em repetir estudos e promessas. Das 10 ações anunciadas em janeiro do ano passado (quando o desmatamento de 1995 e 1996 foi anunciado) muito pouco foi implementado ou teve resultados concretos.
Uma revisão feita pelas entidades ambientalistas WWF e Instituto Socioambiental, ISA, mostra, por exemplo, que o governo prometeu definir critérios ambientais para o programa de agricultura familiar, Pronaf; criar uma rede de florestas públicas abertas ao acesso da iniciativa privada; criar leis específicas para o sistema de concessões florestais em áreas públicas; fazer treinamento e capacitação de recursos humanos para o setor florestal; elaborar plano de reconversão de áreas degradadas e reorientar assentamentos em áreas já desmatadas. Nada disso foi feito.
O governo também prometeu regulamentar as queimadas, mas vetou o artigo da Lei de Crimes Ambientais referente ao assunto e editou o decreto nº 2621, com normas para o emprego do fogo na agricultura e pecuária. O decreto, segundo o ISA, "tornou-se um instrumento de estímulo às queimadas". O Ibama lançou um programa de prevenção e controle de queimadas (Proarco), mas aconteceram mais de 77 mil focos de fogo em 98, contra 47 mil em 97, sem contar o incêndio recorde de Roraima e de diversas áreas protegidas.
Prometeu e criou o programa de Florestas Nacionais ou Flonas, para exploração sustentável de madeira. Das sete Flonas anunciadas, só uma, a do Tapajós (PA), foi licitada. Mas não estava com a situação fundiária regularizada e, até agora, não há qualquer Flona produzindo.
Sobre a promessa de proteger pelo menos 10% da área da Amazônia em unidades de conservação, até o ano 2000. De acordo com dados do Ibama, o total de unidades existentes, entre as criadas neste governo e as anteriores, soma 280.227 quilômetros quadrados ou 5,7% da Amazônia Legal. Restam 10 meses para a criação dos outros 4,3% prometidos ou mais 210.451 quilômetros quadrados. Isso, no papel. Na realidade, muitas das unidades criadas ainda não existem.
O governo prometeu criar um sistema de informações compartilhadas com o Incra e fazer uma campanha educativa para esclarecimento do novo ITR (Imposto Territorial Rural). "O sistema de fato teve início", explica Ana Lúcia da Cruz, técnica em políticas públicas do WWF. "Mas a campanha não aconteceu e não adianta ter uma lei, se a sociedade não a conhece". O novo ITR considera florestas como áreas produtivas e a ação conjunta Ibama-Incra confere se a área declarada preservada existe de fato.
Suspensão - Em 1999, a principal ação anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, é a suspensão das autorizações de desmatamento e revisão de irregularidades. Estima-se que cerca de 50% das autorizações de desmatamento tenham irregularidades e podem ser canceladas. Qual será o possível efeito, no ritmo de desmatamento, do cancelamento das autorizações irregulares. Entre 1997 e 1998, por exemplo, o Ibama identificou 1.600 quilômetros quadrados de desmatamentos não autorizados. Nem por isso o desmatamento deixou de crescer. E os outros 28.465 quilômetros quadrados desmatados nestes dois anos ainda são uma incógnita.
"Precisamos sair do mero controle, apreensão e punição para o estímulo ao uso sustentável das florestas", acrescenta Garo Batmanian, do WWF. "A questão ambiental também deveria permear as iniciativas dos ministérios dos transportes, da agricultura, da energia e da reforma agrária."

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