Brasília, 17 (AE) - Cerca de 2.900 grandes latifundiários do País poderão perder suas terras nos próximos meses, conforme previsão dos técnicos do Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário. Dos 3.065 proprietários que tiveram seus cadastros cancelados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro, somente 100 (3% do total) procuraram o governo para apresentar documentação e tentar provar que são os verdadeiros donos. O ministro Raul Jungmann admitiu que há vários "fazendeiros virtuais" no País, aqueles que têm documentos grilados, mas não são donos da terra.
Se confirmada a expectativa do governo, a União vai reaver mais de 90 milhões de hectares, que correspondem a 10% de todo o território nacional. "Acertamos na mosca", disse Jungmann, comemorando a decisão de suspender os títulos em dezembro. Inicialmente, o ministro acreditava que nem 20% conseguiriam provar a propriedade da terra, mas seu ministério já trabalha com porcentuais menores, abaixo de 10%. A área total é de quatro Estados de São Paulo e possibilitaria assentar 2 milhões de famílias, que correspondem a 10 milhões de pessoas. O governo já pensa em criar novas áreas de proteção ambiental, onde houver extensa vegetação, tal o tamanho da terra que terá de administrar. Surpresa - Em dezembro, o governo deu 120 dias para que todos apresentem documentos comprovando que são proprietários. O que mais vem assustando os técnicos do Incra é que mais de 2.900 proprietários nem chegaram a consultar a lista de documentos que precisam apresentar e não houve reação contra a suspensão dos cadastros rurais. Essa suspensão impede que os agricultores transfiram ou vendam a terra e tenham acesso ao crédito bancário.
Os técnicos do Incra não acreditam que os fazendeiros estejam deixando para levar a documentação na última hora, já que as notícias sobre a suspensão de cadastro estão tendo repercussão nacional e os donos são, em sua maioria, pessoas bem informadas. O governo, além de já ter publicado editais com as listas de todas as fazendas suspeitas de grilagem, tem enviado cartas pessoais a todos os donos das fazendas, mas são raríssimos os casos em que há algum tipo de retorno. Cadastra - Os fazendeiros que não apresentarem documentação completa até 14 de abril perderão definitivamente seus cadastros. Depois desse prazo, o governo vai solicitar ao Judiciário a anulação definitiva dos títutulos grilados. Deverá ser solicitado na Justiça um sistema de tutela antecipada para a realização imediata da reforma agrária.
Os técnicos do Incra alertam que, mesmo entre os 100 que enviaram documentação, muitos deverão perder as propriedades por falta de provas concretas de que são os verdadeiros donos. Segundo o Incra, um dos fazendeiros que não apresentaram documentação suficiente para provar que é o verdadeiro proprietário é de São Paulo. Ele alega ser dono de 193 mil hectares. De acordo com o governo, nada prova até agora que ele seja dono da área. Sistema - A fragilidade do registro de terras no Brasil, que ficou constatada a partir do levantamento dos maiores latifundiários, chegou a um nível que o governo federal está estudando um novo modelo de registro de terras no País, com informações mais controladas. Raul Jungmann disse que vai procurar os donos de cartórios para começar a elaborar esse novo modelo de sistema de registro de terras. Jungmann diz ser necessária a ajuda do Legislativo para que haja mais rigor na legislação sobre terras no Brasil. O ministro disse que espera a aprovação da Medida Provisória n.º 1.901, para evitar problemas como superindenizações de terras.
Hoje, Jungmann teve um encontro com todos os gerentes do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para dar as coordenadas sobre a nova fase da reforma agrária e ouvir opiniões. O governo vai realizar os assentamentos ouvindo os conselhos municipais. A grande preocupação dos técnicos do governo é com a qualidade da reforma agrária, conciliando assentamento com escoamento da produção.

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