Governo pode dificultar legalização de brasileiros
O governo português poderá criar nos próximos dias novas dificuldades para a legalização de trabalhadores estrangeiros, que chegam do Brasil, do Leste Europeu e da África. Segundo informações da relações públicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Marília Neres, no dia 15 um conselho extraordinário de ministros se reunirá para discutir quantos imigrantes são necessários para manter a economia do país andando.
Isso pode significar restrições na aplicação do artigo 55 da lei sobre legalização. Por esse artigo, qualquer pessoa que tenha um contrato de trabalho pode pleitear o visto de permanência no país. Segundo a pesquisadora Lucia Bogus, da PUC-SP, os jovens brasileiros que se empregam estão tendo facilidade para obter o visto. Mesmo assim, há muitas deportações de clandestinos.
No dia-a-dia em Portugal, os trabalhadores brasileiros, especialmente os clandestinos enfrentam riscos com seus empregadores. Há vários casos de empreiteiros que, após receber o dinheiro da empresa, não repassam para os trabalhadores. A denúncia é de Carlos Viana, o presidente da Casa do Brasil, a única associação de emigrantes brasileiros em Portugal.
Se até o começo do ano, a luta da entidade era para que brasileiros conseguissem a legalização, agora a associação tem casos de brasileiros sem contrato que no final do mês não conseguem receber.
O caminho para resolver esse problema, segundo Viana, seria um acordo entre os países que definisse as condições para os brasileiros migrarem. ''As pessoas já chegariam com contratos de trabalho e visto de permanência.'' Ele conta, porém, que a mão-de-obra brasileira é bastante valorizada em vários setores da economia. Um deles é o hoteleiro. A associação de empresários desse setor já pediu ajuda para recrutar brasileiros. (J.R. e R.A./AE)





