Arquivo FolhaContribuiçãoPara Eliseu Padilha, cobrança de taxa deve ser decidida este mêsO contribuinte poderá pagar uma taxa de 9,9% sobre o preço do litro de combustível para financiar o Fundo Nacional de Transportes. Essa é uma das possibilidades de cobrança que está sendo analisada pelo ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. A intenção é encerrar os estudos de criação desse fundo até o final de outubro. ‘‘Sem essa contribuição é impossível resolver o problema dos transportes no Brasil’’, disse o ministro. No caso do óleo diesel, o índice seria de 4,8%, para não aumentar mais o custo Brasil.
Já tramita na Câmara uma proposta de emenda constitucional criando um imposto para a conservação das estradas. Padilha quer ampliar essa contribuição para todo o setor de transporte. Segundo o ministro, os cerca de 43 mil quilômetros de estradas em estado ruim, péssimo e deficiente representam aumento de gastos de 58% de combustível, 38% na conservação dos veículos, além da perda de tempo de viagem. ‘‘Com essa contribuição de 9,9%, o usuário pagaria apenas um décimo daquilo que gasta a mais hoje com as estradas ruins’’, disse o ministro.
Pela proposta, 50% dos recursos do fundo seriam destinados ao governo federal, 30% para os governos estaduais e 20% para os municípios. ‘‘Pelos nossos cálculos, em um ano essa arrecadação para os municípios seria maior do que a perda com o Fundo de Estabilização Fiscal’’, afirmou o ministro.
O PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apóiam a criação do fundo. ‘‘Ele impulsionará o desenvolvimento no País e funcionará como importante fonte geradora de emprego’’, diz um documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT, que representa 700 mil trabalhadores.
Padilha fez ontem o segundo balanço do programa de recuperação emergencial da malha rodoviária federal, a operação ‘‘tapa-buraco’’. Em 64 dias de operação o governo recuperou 52% da meta, de 28,4 mil quilômetros. ‘‘O cronograma está em dia e completaremos, ao final de quatro meses a nossa meta’’, garantiu Padilha. Serão destinados R$ 260 milhões para a operação. Anunciado em julho, o programa só entrou em operação um mês depois.

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