São Paulo, 09 (AE) - O governador paulista, Mário Covas (PSDB), assina na próxima quinta-feira decreto que reduz a zero a alíquota de ICMS para o frango abatido produzido em São Paulo, segundo informou à AGÒNCIA ESTADO o superintendente-executivo da Associação Paulista de Avicultura, José Carlos Teixeira da Silva. Atualmente a alíquota é de 7%.
De acordo com Teixeira, a isenção de ICMS para o frango foi reivindicada pelo setor junto à Secretaria da Fazenda em novembro passado, numa medida para aumentar a produção paulista, que recuou por causa da redução das margens do setor.
Segundo ele, o setor produtivo de frango de São Paulo vem diminuindo sua participação no mercado nacional nos últimos anos. Em 95, a participação de São Paulo na produção total do País era de 25%, e no ano passado ficou em 21,9%. A perspectiva antes do anúncio do decreto era de que a participação de SP caísse para 21% este ano.
A expectativa com a isenção do ICMS é de que o setor possa aumentar a produção mantendo postos de trabalho e que ganhe competitividade no mercado nacional, diz o superintendente da APA.

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