Governo lança Pronaf indígena
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domingo, 17 de outubro de 1999
Por Hugo Marques, especial para a Ae 
Brasília, 18 (AE) - Uma experiência inédita de financiamento para a tribo dos índios caigangue, de Santa Catarina, vai marcar o início de um programa de auto-sustentação de povos indígenas no Brasil, o chamado Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) Indígena. As 500 famílias de índios que vivem na região de Chapecó irão receber R$ 400 mil em financiamentos para plantio de soja e milho, em terras que antes eram arrendadas para fazendeiros da região.
A parceria para o plantio está envolvendo prefeituras, governo do Paraná, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério de Política Fundiária. Segundo o chefe do Departamento de Desenvolvimento Comunitário da Funai, Aniceto Weber, a experiência de Chapecó será vital para moldar o projeto que o governo federal quer levar no ano que vem para tribos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As famílias caigangue, até o ano passado, arrendavam suas terras para fazendeiros que plantavam soja.
Os índios, sem dispor de dinheiro para plantio, trabalhavam para os fazendeiros, onde eram contratados temporariamente para serviços braçais. "Muitos destes índios estão morando em verdadeiras favelas e eram escravizados pelos colonos dentro de suas terras", disse Aniceto Weber. Este ano, o dinheiro será emprestado diretamente à associação que os índios formaram na região. Serão plantados 1,5 mil hectares de lavoura "comunitária", para levantar recursos para capitalizar a associação. Depois de pago o empréstimo, os índios irão financiar a compra de insumos agrícolas para os próximos plantios.
Weber explicou que cada família continuará com o plantio individual de milho e mandioca. Segundo ele, o projeto vai "gradativamente envolver os índios na economia de mercado". De início, os governos federal, estaduais e municipais irão prestar assistência técnica aos índios, disponibilizando técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos para acompanhar o plantio. Os próprios índios é que irão fornecer mão-de-obra. O governo federal vai tomar outros cuidados para que o projeto não represente prejuízo.
Garantias - O Pronaf Indígena terá quatro tipos de garantias diferentes: fundo de aval, penhor de safra, aval sólidário e seguro rural. "Teremos uma administração colegiada para administrar o dinheiro do empréstimo", disse Weber, "com a participação dos índios". O presidente da Funai, Márcio Lacerda
disse que pretende levar o Pronaf Indígena para todo o País, mas que isto depende de participação dos municípios e dos Estados. Depende também da vontade e do nível de conhecimento dos índios sobre as técnicas de plantio.
Weber afirmou que pretende levar para as aldeias indígenas linhas de financiamento para compra de pequenos animais de criação, fruticultura e piscicultura. A idéia é permitir que os índios criem vacas leiteiras nas aldeias, para consumo próprio. O governo pretende ainda criar na Região Sul linhas de financiamento para plantio de eucalipto, lenha industrial e erva-mate.


