Governo isenta ICMS,
mas frete terá aumento
Na intenção de diminuir o impacto das novas tarifas no transporte de cargas, o governo decidiu abrir mão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do pedágio. Assim, os motoristas e transportadores que estiverem trafegando pelas rodovias pedagiadas poderão pedir a isenção do ICMS referente ao valor da tarifa.
A alíquota de 13,64%, que incide sobre o pedágio, pode ser abatida do valor total do frete no Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC), a nota fiscal de prestação de serviços da categoria. Pelos cálculos do governo, com a isenção do ICMS o reajuste médio para os caminhões que transportam carga deve ficar em 54%.
O diretor da Receita Estadual, João Lucena, explicou que esse benefício deve representar uma queda de até R$ 20 milhões por ano na arrecadação do Estado. O ICMS na tarifa de pedágio contabiliza hoje R$ 300 milhões por ano aos cofres do governo. Metade desse valor é referente aos caminhões e a outra parte aos demais usuários. A isenção se dará sobre os R$ 150 milhões que, teoricamente, são arrecadados com o ICMS pago nos pedágios pelos caminhões.
O secretário dos Transportes, Heinz Herwig, explicou que uma das principais preocupações na definição do acordo foi a redução do custo para o transporte de cargas. Disse que o Estado perde em arrecadação, mas em contrapartida garante um impacto menor ao setor produtivo.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Setcepar) anunciou ontem que o aumento do pedágio tem reflexo imediato no reajuste dos fretes. Rui Cichella, presidente da entidade, disse que a partir de segunda-feira todos os fretes terão uma correção média de 20%. Para ele, trata-se de um efeito cascata, que a curto prazo deve inviabilizar diversos setores da economia paranaense.(G.F.)