Brasília, 04 (AE) - O Ministério dos Transportes vai investigar se a NovaDutra, concessionária que administra a Via Dutra, tem responsabilidade nas quedas de barreiras e no alagamento dos trechos da estrada com as últimas chuvas. O ministro Eliseu Padilha, afirmou hoje, depois de fazer uma vistoria nos trechos mais problemáticos da rodovia, que a concessionária tem 30 dias para concluir as obras de recuperação da estrada.
"O governo não aceita que ocorram mais engarrafamentos na Dutra", afirmou Padilha. Ele determinou hoje ao departamento jurídico do ministério que apure se o edital de licitação e o contrato de concessão prevêem a realização de obras de contenção de encostas na estrada. "Vamos apurar se há responsabilidade da concessionária", disse o ministro. O governo quer saber se a empresa deveria ter feito e não fez obras para evitar os problemas dos últimos dias. "Nos locais de deslizamento, teoricamente era previsível que ocorressem problemas", disse o ministro.
Segundo Padilha, de qualquer forma a NovaDutra já está sendo punida pelos problemas dos últimos dias. "Eles vão arcar com os custos de recuperação da estrada e com todas as indenizações civis que surgirem", explicou o ministro. Isto significa, explicou, que a empresa deverá ressarcir os prejuízos aos usuários de automóveis, ônibus e caminhões em razão da queda de barreiras e do alagamento das pistas.
Fernão Dias - O governo tem conhecimento que também ocorreram deslizamentos de terra em outras estradas federais, como o rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo. "As chuvas afetaram estradas municipais, estaduais e federais", alertou Padilha. Ainda não existe um levantamento detalhado dos prejuízos e o ministro não soube dizer se os R$ 5 milhões destinados hoje pelo governo para as a recuperação das cidades afetadas serão suficientes.
Padilha também reafirmou a necessidade da presença do governo na área afetada. "O governo tem que mostrar presença na fiscalização", disse o ministro, em uma resposta às críticas do governo de Minas, Itamar Franco à ação do governo federal em relação à enchente. Itamar afirmou que a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso é demagógica.