Brasília, 16 (AE) - O Ministério da Agricultura vai investigar denúncia de que sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estariam cobrando taxas para liberar a "Declaração de Aptidão", documento indispensável para a obtenção de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Turra recebeu documento de vários prefeitos gaúchos relatando que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão fazendo várias exigências para liberar o documento, como o pagamento de 2% do valor do empréstimo para o sindicato ou MPA, e a participação em invasões de prédios, assentamentos de sem-terra e outras modalidades de protesto.
Turra determinou à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela administração dos recursos do Pronaf, que apure o caso, e solicitou à Polícia Federal o acompanhamento das investigações. Caso a denúncia seja confirmada, o ministro pedirá ao Ministério Público a abertura de processo criminal. "O Pronaf não pode e não vai ser usado para acalentar interesses menores, sejam políticos ou ideológicos, pois trata-se de uma conquista dos trabalhadores rurais no governo Fernando Henrique", afirmou Turra.
Uma das sugestões apresentadas pelos prefeitos que deverá ser colocada em prática é o credenciamento dos Conselhos Municipais de Agricultura para fornecerem as Declarações de Aptidão do Pronaf.

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