Brasília, 10 (AE) - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spindola, informou hoje que o governo vai intensificar a aplicação de medidas de defesa comercial para proteger os produtores nacionais contra a concorrência externa desleal. "Há um consenso dentro do governo sobre isto. Toda vez que as denúncias procederem vamos abrir investigação e apurar", disse a secretaria, que deverá continuar à frente da Secex na gestão do novo ministro Alcides Tápias, que assume o cargo na próxima semana.
Como exemplo da velocidade que pretende imprimir às investigações por prática de dumping, Lytha Spindola citou a abertura de mais um processo antidumping, dessa vez para averiguar danos à indústria doméstica de metacrilato de metila (MMA), que estará sendo publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. A investigação será feita a pedido da Companhia Química Metacril, do Rio de Janeiro, única fabricante do metacrilato - polímero semelhante ao vidro e largamente usado em chapas acrilícas, indústria moveleira, em letreiros e outdoors e pela indústia automotiva - no País e que está se sentindo prejudicada por importações feitas da Alemanha, Espanha
Estados Unidos, França e Reino Unido.
Conforme informações colhidas pela Secretaria de Comércio Exterior no período de janeiro a dezembro de 1998, e que serão atualizadas para julho do ano passado a junho deste ano, as margens de dumping detectadas chegaram a 40,6%, como no caso das aquisições feitas da Alemanha. Para as importações feitas da França, a margem de dumping foi de 33,5%; Espanha 31 5%; Reino Unido 28,1%; e Estados Unidos 28,1%.
Isso significa que o produto entrou no Brasil com preço inferior (nesses percentuais) ao de produção e comercialização nos respectivos países de origem. Os dados da Secex indicam ainda que os países sob investigação, que respondiam por 97% das importações de MMA em 1995, tiveram essa participação elevada para 99% no ano passado. Lytha Spindola explicou que as partes envolvidas na denúncia terão 60 dias (a partir da publicação da circular no Diário Oficial) para se manifestar, apresentando as provas que considerarem pertinentes. Ao final deste prazo, o governo brasileiro - confirmado dumping - poderá sobretaxar as importações de MMA, e os países que se sentirem prejudicados terão como alternativa recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Esta é a segunda investigação de dumping aberta pela Secretaria de Comércio Exterior em um período de 15 dias. No dia 24 de agosto passado, a Secex começou a averiguar denúncia apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre prática de dumping nas importações de leite em pó e longa vida da Argentina, Uruguai, Nova Zelândia, Austrália e União Européia. Conforme levantamento do Departamento de Defesa Comercial, com base em dados de 1997, as práticas de dumping chegaram a 190,6% na União Européia; 145,8% na Austrália; 51,5% na Nova Zelândia; 20,7% na Argentina; e 2,1% no caso do Uruguai.

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