Porto Alegre, 24 (AE) - O governo gaúcho vai assentar 874 famílias até o final deste ano em 16,085 mil hectares, a maior parte na metade sul do Estado. A operação vai exigir R$ 21 5 milhões em recursos orçamentários, autorizados hoje pelo Funterra, um fundo gerenciado pela Secretaria da Agricultura, Emater, federações da Agricultura (Farsul) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e Organização das Cooperativas (Ocergs).
O anúncio foi feito hoje pelo secretário da Agricultura do Estado, José Hermeto Hoffmann, e representa cerca de 50% de todos os assentamentos feitos pelos governos do RS nos últimos 20 anos. De acordo com ele, serão assentadas 600 famílias que estão acampadas, 140 desalojadas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca e 134 que serão removidas de áreas indígenas. Segundo Hoffman tramita na Assembléia Legislativa gaúcha um projeto de lei para a liberação de mais R$ 1,9 milhão para o assentamento de outras 200 famílias ainda em 1999.
A divulgação da iniciativa ocorreu numa semana em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiu duas fazendas no interior do Estado, uma em Lagoa Vermelha (nordeste) e outra em Piratini (sul). De acordo com Hoffmann, o avanço da reforma agrária é a melhor maneira de reduzir as ocupações.
No próximo ano, informou o secretário, o objetivo do governo é entregar áreas para mais 3,1 mil famílias em parceria com o Incra, desde que o Legislativo aprove a dotação orçamentária de R$ 222 milhões para a secretaria. Deste total, R$ 43 milhões seriam utilizados para a aquisição de áreas, como complemento às TDAs (Títulos da Dívida Agrária) do Incra.
Hoffmann revelou que os 16 mil hectares que serão adquiridos ainda este ano estão distribuídos em 21 propriedades e já foram negociados com os proprietários. A secretaria só aguardava a autorização do Funterra para fechar os contratos. Além da metade sul (municípios como Livramento, Bagé, Candiota e Canguçu), as terras estão distribuídas pela região central (próximo à usina de Dona Francisca), norte e nordeste do Estado, onde estão as áreas indígenas.
O secretário explicou ainda que o Estado vai seguir ao ordem do cadastro do Incra para a seleção das famílias que hoje estão acampadas e serão assentadas. No caso dos trabalhadores que serão assentados na região de Dona Francisca será obedecida a relação da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e para as áreas indígenas será seguida a relação da Funai.
O Funterra também aprovou a liberação de R$ 65,6 mil para a instalação de poços artesianos em cinco assentamentos no sul do Estado. Outros R$ 200 mil foram autorizados para eventuais indenizações a famílias que atualmente estão em áreas indígenas e não quiserem receber novas terras em troca de suas propriedades.

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