Porto Alegre, 15 (AE) - O governo gaúcho decidiu prestar contas à população de uma maneira diferente. O governador Olívio Dutra (PT), seu vice, Miguel Rossetto e os secretários estaduais visitarão as 42 maiores cidades do Rio Grande do Sul para mostrar aos moradores o que os cofres públicos arrecadaram em 1999 e como o dinheiro foi empregado. A primeira reunião acontecerá no final da tarde de hoje, em Porto Alegre. Em 1999, aproximadamente 190 mil pessoas participaram das reuniões do Orçamento Participativo/RS, em 467 municípios.
Um dos números que o governo apresentará refere-se à redução do déficit herdado da gestão anterior. Segundo o Executivo, medidas de austeridade conseguiram baixar o déficit de R$ 1,1 bilhão para R$ 420 milhões em um ano. "O equilíbrio orçamentário é um valor para este governo", observou o vice-governador Miguel Rossetto. Olívio disse que o resultado foi obtido através da contenção de gastos com publicidade (menos 88,6%), locação de veículos (menos 88,2%), viagens do governador (menos 74,5%), recepções e homenagens (menos 66,9%) e congressos e simpósios (menos 51,1%).
Também não foram preenchidos 20% dos cargos de confiança e, na área fiscal, aconteceram revisões de benefícios e aumento da fiscalização, que incluiu crescimento de 9,4% na produção fiscal e de 17,1% na cobrança da dívida ativa.
Olívio valorizou o fato do Estado fechar o ano sem vender patrimônio público ou demitir servidores. Notou, ainda, que manteve os salários do funcionalismo em dia e pagará o 13º salário em dezembro. Segundo informou, em 1999, a participação estadual no bolo do ICMS nacional subiu de 6,9% para 7,1%. Reconheceu, porém, que o Rio Grande do Sul, como aconteceu com os dez principais Estados, teve uma queda na arrecadação em consequência do desaquecimento da economia do país.
Ele negou que a desistência da Ford de implantar uma montadora no Estado tenha prejudicado o Rio Grande do Sul. "O Estado deixou de gastar R$ 440 milhões e mais R$ 3 bilhões em incentivos fiscais", disse. Segundo ele, os cofres públicos não poderiam arcar com os "subsídios absurdos" pretendidos pela montadora, reiterando que outras duas grandes empresas multinacionais - a General Motors e a Dell Computers - aceitaram renegociar com o Executivo e permaneceram no Estado.
Mas admitiu as dificuldades do primeiro ano. A situação das contas públicas, por exemplo, sofreu o impacto da dívida com a União. De acordo com o relatório de prestação de contas, o pagamento da dívida retirara R$ 653 milhões dos cofres públicos gaúchos até o final de setembro deste ano. A Lei Kandir teria drenado mais R$ 1 bilhão. No levantamento oficial, estes débitos fizeram com que os gastos totais, "apesar de todo o esforço", ficassem R$ 460 milhões acima das receitas. Por isso, o Estado considera "vital" a renegociação da dívida e um novo encaminhamento para a Lei Kandir e o Fundo de Participação de Estados e Municípios (FEF).

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