Porto Alegre, 21 (AE) - O governo do Rio Grande do Sul começa a executar, nesta semana, seu plano de reforma agrária, com a meta de assentar 800 famílias de sem terra até o final de dezembro. Dezessete áreas já foram compradas pelo Estado. As primeiras 57 famílias receberão seus títulos provisórios de propriedade na quarta-feira (24). Irão para o assentamento da fazenda Piraju, de 1.016 hectares, em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, a 505 quilômetros de Porto Alegre. O RS vai investir R$ 23 milhões e comprar 16.100 hectares de terra.
"É uma política de inclusão social organizada, visando estancar o êxodo rural e desconcentrar o desenvolvimento", disse hoje o governador Olívio Dutra (PT), durante o lançamento do programa. As áreas foram compradas com recursos do Fundo de Terras/RS (Funterra), criado em 1984. A Constituição Estadual, artigos 180 e 181, atribui ao Executivo gaúcho o papel de colaborar no Plano Nacional de Reforma Agrária, promovendo a distribuição da propriedade rural.
Da terra ofertada ao governo estadual, 49 áreas foram selecionadas, 17 aprovadas, 7 descartadas e 25 estão em negociação.Cerca de 1.200 hectares de terra públicas também serão usadas para assentar sem-terra.
Levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento/RS aponta um alto índice de concentração de terra no Estado. Segundo o Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária (DRA), apenas 1,82% dos proprietários rurais do RS detém 43% das áreas. O diretor do DRA, Sérgio Gorgen, afirmou que o perfil de alta concentração é um dos fatores que historicamente tem retardado o desenvolvimento econômico do Estado.Lembrou que milhões de gaúchos oriundos da pequena propriedade do desenvolvido norte gaúcho, por dificuldades de acesso à terra, tiveram que deixar o Estado nas últimas décadas, enquanto o sul permanecia com sua estrutura fundiária intocada.
O anúncio do programa foi feito em café da manhã, no Palácio Piratini, onde foram servidos pães, salame, leite, queijo, geléias, sucos e frutas produzidos pelos assentados gaúchos. O diretor do DRA disse que os assentamentos não empregarão agrotóxicos "para que as pessoas comam mais alimentos e menos veneno".
Outras 2.500 famílias devem receber seu pedaço de terra no próximo ano. Mas o secretário de Agricultura e Abasteciment/RS, José Hermetto Hoffmann, lembra que os deputados de oposição ao governo estadual - ligados ao PMDB, PFL, PPB, PSDB e PTB, com maioria na Assembléia Legislativa - podem tornar inviável a proposta. Para 2.000, o Executivo prevê gastos de R$ 36 milhões com os futuros assentamentos, verba votada e aprovada nas reuniões do Orçamento Participativo (OP), mas os adversários do governo apresentaram emendas no valor de R$ 96 milhões que, se mantidas, inviabilizariam o programa.
Cada família assentada, incluindo-se a terra e a infra-estrutura, custará R$ 39 mil, valores diluídos ao longo de seis anos, segundo Hoffmann, pouco inferiores aos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma família assentada representa, em média, três empregos diretos. "Na indústria automobilística cada emprego custa R$ 300 mil", comparou Hoffmann. Em quatro anos, em conjunto com o Incra, o Estado planeja assentar 10 mil famílias.

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