Brasília, 10 (AE) - O governo pretende usar a reforma agrária para a preservação das florestas e o combate à prática da queimada. Os ministérios de Política Fundiária e do Meio Ambiente vão financiar pequenos projetos para 500 mil famílias que trabalham com extrativismo. A medida coincide com a decisão anunciada hoje pelo governo de impor a obediência a critérios socioeconômicos e ambientais na definição de novos assentamentos.
O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse que serão concedidos empréstimos para famílias que vivem da pesca, da borracha natural, do babaçu, da castanha, entre outros.
Estudos do governo mostram que o extrativismo pode funcionar como "barreira" contra queimadas, principalmente em áreas como o arco do desmatamento, que vai do sul do Pará ao Acre. "O extrativismo vive em simbiose com as florestas", disse Jungmann. "As famílias dessas áreas têm interesse em preservar o meio ambiente para produzir."
O governo pretende conceder pequenos empréstimos para construção de cercas, compra de máquinas e equipamentos, produção, escoamento e armazenagem. Jungmann afirmou que o governo federal ainda está definindo o montante de recursos para os financiamentos, mas ele acredita que vai ultrapassar R$ 100 milhões. Os empréstimos seguirão as faixas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Ameaça - O ministro afirmou que o governo quer emprestar dinheiro para milhares de ribeirinhos, especialmente na Amazônia
que exploram o extrativismo e podem proteger a floresta. "É necessário promover emprego e renda na Amazônia", disse o ministro.
Jungmann afirmou que o dinheiro para a área de extrativismo diminuiu ao longo dos anos. Isso fez com que a população, que vive dos produtos da floresta, se voltasse para a agricultura, ameaçando o ambiente. O governo também estuda a concessão de pequenos financiamentos a comunidades indígenas que tenham projetos extrativistas e de proteção ambiental.
Normas - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou hoje uma "norma de execução" que muda radicalmente a reforma agrária no Brasil. A norma, que adapta a reforma ao Novo Mundo Rural e ao Plano Plurianual 2000, prevê que todos os assentamentos estejam amparados em indicadores socioeconômico-ambientais.
Para realizar um assentamento, os conselhos de Desenvolvimento Rural vão analisar as contrapartidas oferecidas pelos agentes envolvidos no processo de descentralização, consórcios entre municípios, demandas regionais, número de empregos criados, infra-estrutura, presença de empresas de assistência técnica, condições de escoamento da safra, entre outros fatores.
A demanda dos movimentos sociais e o perfil dos sem-terra, hoje um dos fatores principais de decisão para novos assentamentos, foram transformados na nova norma em apenas um entre os vários fatores a serem analisados. A norma de execução possibilitará que os assentamentos estejam totalmente integrados com o desenvolvimento econômico que interessa aos Estados e municípios.
Dinheiro - Jungmann prometeu hoje aumentar de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões os recursos do Pronaf para os agricultores de Brasília. Durante solenidade de entrega dos primeiros cheques do Pronaf a pequenos agricultores, ontem, em Planaltina, Jungmann recebeu reclamação sobre tamanho de módulo fiscal, que exclui grande parte dos agricultores de linhas de financiamento em Brasília.

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