São Paulo, 13 (AE) - O governador de São Paulo, Mário Covas, e o ministro interino de Política Fundiária, José Abrão, assinaram hoje convênio no valor total de R$ 8,8 milhões destinados ao projeto Planta Brasil do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O convênio prevê o repasse de R$ 6,72 milhões a fundo perdido, por meio da Caixa Econômica Federal, a 48 municípios paulistas. O objetivo é financiar serviços e obras de infra-estrutura na zona rural, contemplando 52.723 famílias.
Outros R$ 2,16 milhões, cujo protocolo deve ser assinado na próxima semana, serão destinados a assistência técnica, extensão rural, pesquisa e desenvolvimento, atendendo 11 mil produtores. Este convênio de cooperação técnica realizará o mapeamento de áreas passíveis de desapropriação e de ocorrência de conflitos agrários, bem como a seleção e aquisição de imóveis rurais. Até agora, as parcerias com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) estavam mais concentradas na região do Pontal do Paranapanema.
De acordo com o ministro José Abrão, o programa visa incentivar a agricultura familiar, na qual está baseada a estrutura agrícola do Estado. São Paulo possui 277 mil proprietários rurais. A metade (49%) é composta por donos de terras de até 20 hectares e 86% por proprietários de áreas inferiores a 100 hectares. Abrão lembrou que o inchaço das grandes cidades foi uma das preocupações manifestadas pelo Banco Mundial (Bird) ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann.
O Bird acredita que a vida nas grandes cidades nas próximas décadas será inviável em função da superpopulação e ressalta a importância de manter o homem no campo. Há quatro décadas, 75% da população brasileira era rural. Este quadro inverteu-se gradativamente nos últimos anos e hoje 76% da população vive em zonas urbanas. Em sua avaliação, não basta liberar recursos para o pequeno produtor. "É necessário fornecer infra-estrutura aos municípios para que os agricultores possam comercializar sua produção e obter renda para uma sobrevivência digna no campo".

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