Porto Alegre, 26 (AE) - O Rio Grande do Sul deverá receber, segunda-feira (1), R$ 3,166 milhões líquidos por conta da terceira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A informação foi transmitida hoje pelo delegado federal de Controle do Ministério da Fazenda, José Luiz Pereira de Lima, e representará o primeiro sinal de trégua entre a União e o governo gaúcho na discussão da dívida pública estadual.
O anúncio da liberação foi feito no mesmo dia em que 26 governadores reuniram-se em Brasília com o presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar da situação financeira dos Estados. No encontro ficou acertada uma nova audiência entre o governador gaúcho, Olívio Dutra (PT), e o presidente para tratar especificamente do caso do Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira passada o governo federal bloqueou R$ 17,9 milhões do FPE e do IPI-Exportação destinados ao Estado e na quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães
ameaçou sacar R$ 17,1 milhões da receita do ICMS gaúcho. As retaliações serviriam para completar a parcela da dívida com a União que venceu no dia 15 de fevereiro e foi caucionada em juízo pelo Rio Grande do Sul. De R$ 47 milhões, R$ 12 milhões foram depositados em dinheiro e R$ 35 milhões em imóveis, o que a União não aceitou.
De acordo com Pereira de Lima, a autorização para liberar os recursos do FPE chegou hoje. O Rio Grande do Sul tem direito a 2 3548% do total do fundo para o País, que nesta terceira parcela de fevereiro é de R$ 135,8 milhões já excluídos 15% para o Fundef, e deve descontar ainda 1% para o Pasep. No total, o Estado receberia R$ 22,7 milhões este mês do FPE, mas R$ 9,66 foram bloqueados na segunda-feira, com R$ 8,28 milhões do IPI-Exportação.

mockup