Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre
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quinta-feira, 02 de abril de 2020
PAULA SPERB
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O governo federal reconheceu a situação e emergência declarada por Porto Alegre em razão da pandemia do novo coronavírus. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).
Segundo a Prefeitura, a capital gaúcha é a primeira do país a receber o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com o reconhecimento, fica permitido acessar recursos federais, dispensar licitações, reorganização orçamentária e liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo.
Na quarta (1º), Porto Alegre havia registrado a terceira morte por Covid-19. São cinco mortos no estado.