Governo federal bloqueia R$ 7 milhões ao RS
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domingo, 28 de fevereiro de 1999
Por Sérgio Bueno 
Porto Alegre, 01 (AE) - Na véspera da audiência entre o governador Olívio Dutra (PT) e o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal bloqueou hoje R$ 7 milhões que deveriam ser repassados ao Rio Grande do Sul. São R$ 3,96 milhões correspondentes ao IPI-Exportação e R$ 3,05 milhões ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), que conforme informara na sexta-feira (26) a Delegacia do Ministério da Fazenda seriam repassados normalmente. Com a medida de hoje, os valores bloqueados pela União já somam quase R$ 25 milhões, desde que o Estado colocou imóveis em garantia como parte do pagamento em juízo de uma parcela de R$ 47 milhões que deveria ter sido quitada dia 15 de fevereiro.
O governo federal não aceitou e antes mesmo de responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) - que concedeu a liminar para depósito judicial - se concordava ou não em receber os imóveis já reteve R$ 17,9 milhões do FPE e do IPI-Exportação na segunda-feira da semana passada.
"O País tem verificado que entre as palavras do presidente da República e as ações do Ministério da Fazenda há uma distância muito grande", criticou o secretário da Fazenda gaúcho, Arno Augustin. Ele referia-se ao fato de que a nova retenção veio logo depois da abertura de negociação política entre União e Estados na audiência de sexta-feira entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e 26 governadores.
Augustin comentou que o bloqueio aumenta a importância da conversa entre Olívio e Fernando Henrique sobre o fim das retaliações contra o Estado. "Esta é uma discussão prioritária para nós", comentou. Para o secretário, "não haveria sentido em o presidente da República marcar uma audiência para falar com o governador sem a definição de solução para as sanções". Para ele, se isto acontecer ficará claro que o governo federal busca apenas fazer um "jogo de aparências".


