Brasília, 07 (AE) - O governo federal, em parceria com os governos estaduais, municipais, o Poder Judiciário e entidades da sociedade civil, vai fazer de terça-feira (9) até o dia 15 de dezembro um mutirão para fazer o registro de nascimento de crianças brasileiras. O ministro da Saúde, José Serra, em pronunciamento à nação feito hoje à noite (7), disse que de cada três crianças nascidas no País, uma fica sem certidão de nascimento. "Isso significa que temos, a cada ano, um milhão de crianças sem certidão."
Durante o mutirão os pais poderão fazer os registros de nascimento nos cartórios e em postos que serão montados nas cidades sem cartório. Além disso, o Ministério da Saúde estará estimulando a criação de postos de registro em maternidades públicas, informou o ministro.
Para a criança nascida em hospital, os pais deverão apresentar ao cartório uma documentação fornecida pela instituição denominada "declaração de nascido vivo", além da certidão de casamento e a carteira de identidade. No caso de criança nascida em casa, além dos documentos do casal, os pais deverão levar duas testemunhas. Os índios deverão procurar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que será responsável pelo encaminhamento do registro no cartório.
O ministro da Saúde lembrou que o registro de nascimento deve ser gratuito. A certidão de nascimento é um documento fundamental para que o governo possa organizar algumas de suas ações de prevenção. Segundo o ministro José Serra é através desta informação que o governo organiza, por exemplo ações de combate à desnutrição infantil e as campanhas de vacinação. "A certidão de nascimento é essencial para garantir a saúde e o futuro das nossas crianças", disse.

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