Arquivo FolhaUltrapassadaO ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse que técnicos de seu ministério e do Meio Ambiente estão revendo toda a legislação da reforma agrária, em vigor desde os anos 60, que não teve preocupação com a variável ambientalO ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse ontem em Brasília que até o final do mês o governo deve anunciar um pacote de medidas para dar início à ‘‘Reforma Agrária Verde’’ no País, onde o plantio de florestas será incentivado com a criação de uma linha de crédito destinada aos assentados e pequenos agricultores. Segundo Jungmann, as medidas serão propostas em conjunto com o ministério do Meio Ambiente.
‘‘Tenho um compromisso com o ministro Gustavo Krause de divulgar as medidas até o final do mês, num reconhecimento ao trabalho dele no governo’’, disse Jungmann, prometendo ouvir os movimentos sociais antes do anúncio das mudanças. O ministro de Política Fundiária reconheceu que a legislação vigente incentiva o desmatamento. ‘‘Pelo conceito tradicional, a posse da terra só é reconhecida quando a floresta é desmatada e a casa construída’’, admitiu.
Jungmann disse que os técnicos dos dois ministérios estão revendo toda a legislação da reforma agrária, em vigor desde os anos 60. ‘‘Estamos todos de acordo que a reforma agrária tem que ter sustentabilidade’’, disse, ressaltando que o trabalho é complexo pois as leis foram feitas sem preocupação com a variável ambiental.
O ministro considera, no entanto, que há uma superavaliação do impacto da reforma agrária no desmatamento da Amazônia. ‘‘Chegaram a falar que os assentamentos seriam responsáveis por 30% do desmatamento, mas a reforma agrária na Amazônia atinge apenas 3,5 milhões de hectares do total de 440 milhões de hectares da região’’, explicou para assegurar que não é possível um impacto de tal ordem.
Mesmo sem querer antecipar as medidas, Jungmann adiantou que uma das idéias é estimular a conservação ambiental pela agricultura familiar, onde o pequeno produtor poderá ter suas lavouras cuidando da preservação de determinadas áreas de mata atlântica, por exemplo. O governo também pretende incentivar os pequenos e médios produtores de florestas com uma linha de crédito específica dentro do Programa de Crédito Emergencial para a Reforma Agrária (Procera).
O ministro lembrou que as novas regras do Imposto Territorial Rural (ITR) isentam da cobrança do tributo as áreas de reserva legal, de preservação permanente ou ainda de relevante interesse ambiental.

mockup