Governo estuda tarifa para exportação agrícola
Brasília, 04 (AE) - O governo estuda a adoção de uma tarifa de 3,5% nas exportações de produtos agrícolas para compensar os efeitos da Lei Kandir, que desonerou as vendas das commodities ao exterior, mas decidiu retirar este assunto de pauta temporariamente em razão das reações contrárias surgidas com a possibilidade de adoção da medida. O ministro da Agricultura, Francisco Turra, disse que este assunto não entrou na pauta de hoje da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Afirmou, contudo, que a posição do Ministério é radicalmente contrária à medida, pois não há nenhum risco de desabastecimento que justificaria a taxação. O pedido para sobretaxar as exportações foi encaminhado ontem à Camex pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Claudio Consídera, atendendo à reivindicação das esmagadoras de soja e de avicultores.
O ministro Turra disse que chegou a conversar sobre o assunto com os ministros do Desenvolvimento, Celso Lafer, e da Camex, José Botafogo Gonçalves, mas todos concordaram que seria "inoportuno" tratar do assunto neste momento, porque o tema é "muito sensível".
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, disse que não há razão para o País voltar à prática medieval de exportar impostos, já que não há riscos de desabastecimento. Afirmou que o potencial de aumento das exportações de soja este ano é de US$ 500 milhões, desde que não haja confisco do setor produtivo.
Levantamento técnico feito pela CNA revela que o esforço de arrecadação do governo alcançaria, no máximo, US$ 274 milhões com uma taxação de 13% da soja, ganho muito inferior ao que o País terá se não taxar as exportações do principal produto da pauta agrícola. O presidente da CNA informou ainda que a entidade está se mobilizando para tentar deter a proposta de taxação das exportações, pois a considera uma atitude demagógica que pode desarticular a produção nacional.
Salvo disse ainda que todos os preços deverão subir por causa da desvalorização do real e que é preciso parar de mentir para o consumidor, que ficou mais pobre após a mudança no câmbio. "O importante é que este aumento não seja continuado e que os setores não sejam desarticulados para que haja uma reacomodação". Garantiu que o setor produtivo continuará abastecendo o mercado e que os "desencontros comerciais" é que poderão levar à falta temporária de algum produto.





