Governo estuda plano para habitação
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sábado, 13 de dezembro de 2008
Agência Estado 
Brasília- Depois de lançar o pacote de estímulo ao consumo com o objetivo de evitar uma queda acentuada da taxa de crescimento econômico, o governo trabalha com dois novos projetos, segundo informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O primeiro é um plano de habitação. O outro, um programa de investimentos em transporte urbano com vistas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. As duas iniciativas também fazem parte da estratégia do governo de combate aos efeitos da crise internacional.
''Estamos levantando as condições para um programa habitacional'', disse ela, durante o Encontro Nacional de Prefeitos do PT. ''Ele ainda não está formatado, mas estamos discutindo com a iniciativa privada.''
O segundo projeto, de acordo com ela, é relacionado à mobilidade urbana, com investimentos na área de transportes que serão realizados em 10 ou 12 cidades escolhidas como sede da Copa do Mundo no Brasil em 2104. ''A idéia é investir em transporte de massa nessas cidades. Tudo será usado para a Copa do Mundo, mas será possível deixar um legado para depois. A idéia é fazer algo semelhante ao que foi feito no Pan'', disse, referindo-se às obras de infra-estrutura realizadas no Rio de Janeiro para os Jogos Pan-Americanos de 2007.
Enquanto o pacote tributário anunciado anteontem foi voltado prioritariamente para a classe média, o programa habitacional terá como prioridade as famílias com renda mais baixa, de até 5 salários mínimos. A meta é ambiciosa: erradicar o déficit habitacional, estimado em 8 milhões de moradias.
Na próxima semana, uma reunião na Casa Civil deverá dar o pontapé inicial nas discussões. Atualmente, circulam pela Esplanada dos Ministérios dois planos com o mesmo objetivo de proporcionar moradia às famílias de baixa renda: um elaborado pelo Ministério das Cidades, chamado Plano Nacional de Habitação (Planhab) e outro feito pela iniciativa privada, chamado Moradia Digna. ''Não tem como ter dois planos, então a tendência é compatibilizá-los'', disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.
Muitos pontos do Moradia Digna foram incorporados ao Planhab. No básico, os dois planos sugerem praticamente as mesmas coisas. Para as famílias mais pobres, a idéia é que seja concedido um subsídio para que, na prática, o governo pague uma parte do valor da casa. A estimativa é que a cada ano sejam gastos de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões dessa forma, segundo informou Miguel Sastre, representante da CBIC no Conselho das Cidades, instância que elaborou o Planhab.
Outra proposta em comum é a criação de um Fundo Garantidor, com recursos do Tesouro Nacional. ''É para que os bancos tenham mais segurança ao emprestar'', explicou Sastre.


