Marccio W. Varella
De Brasília
Especial para a Folha
O governo federal está estudando um novo rumo para a reforma agrária já a partir deste ano, negociando com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) uma nova localização para os assentamentos, longe dos centros urbanos, e com o Congresso mudando o índice de desapropriação utilizado para a obtenção de novas áreas.
Com poucos recursos para este ano - R$ 400 milhões em TDAs e R$ 90 mi em dinheiro vivo -, o Incra está propondo ao MST mudanças no programa de reforma agrária para poder assentar 85 mil famílias em todo o País. Em 98, os recursos do Incra foram os mesmos deste ano. Uma das mudanças mais significativas será fazer assentamentos em locais mais afastadas dos centros urbanos desde que a qualidade da terra seja boa.
O Incra, desde que iniciou o programa de reforma agrária, já assentou 400 mil famílias em todo o País. Segundo o chefe do Departamento de Desapropriação e Aquisição do órgão Sérgio Paganini, ainda faltam assentar, ‘‘de acordo com os últimos estudos, cerca de quatro milhões de famílias’’. Para ele, a região mais difícil para o Incra desapropriar terras é o sul do País, onde se localiza a maior quantidade de terras consideradas produtivas.
Só para citar um exemplo dessas dificuldades, ele lembra que o custo médio para assentar uma família no Brasil é de R$ 9,4 mil, enquanto no Paraná este custo médio sobe para R$ 20 mil. Incra e MST já começaram a dialogar sobre as regiões com terra de boa qualidade e mais baratas para assentar as famílias no Paraná.
Segundo Paganini, o sul do Pará, o Mato Grosso e o Piauí, por exemplo, são regiões onde o Incra gasta uma média de R$ 2 mil para assentar uma família. ‘‘Em Pernambuco, temos de sair um pouco da Zona da Mata Sul, onde estão 90% dos assentamentos. Temos de levar os sem-terra para o sertão, mas onde tenha bastante água’’, disse.
Apesar desta dificuldade, Paganini acredita que a partir do ano 2000 os conflitos entre fazendeiros e sem-terra, não só no Paraná como em todo o País, deverão ser resolvidos. Ele tem esperança que o governo deverá liberar mais recursos.
Paganini não quis confirmar, mas um assessor parlamentar especializado no assunto, no Congresso, garantiu que a partir do ano 2000 grande parte do problema de distribuição de terras começará a ser resolvido. Segundo ele, o Congresso vai modernizar o índice de produtividade das terras em conjunto com um censo agrário a ser realizado pelo IBGE.

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