Arquivo FolhaMedida econômicaO imposto é uma das metas previstas no Protocolo Verde, assinado no ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause (d), e deve incidir apenas sobre os consumidores de gasolina e óleo diesel RIO - O secretário de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos, admitiu ontem que o governo está estudando a criação do chamado imposto verde para os derivados de petróleo que poluem o meio ambiente. ‘‘Ainda não temos uma conclusão definitiva quanto a esse assunto, mas alguns estudos estão sendo feitos; a tendência é introduzir cada vez mais instrumentos econômicos que nos ajudem na proteção ambiental’’, justificou.
Na avaliação de Lemos, ‘‘é muito mais justo que as pessoas que usam determinado recurso paguem pelas consequências do uso desse recurso do que todo mundo pagar’’. Segundo ele, a incidência do imposto deverá ser maior sobre os combustíveis que causam maior impacto ambiental. ‘‘A gasolina e o óleo diesel, ao serem queimados, contribuem para aumentar o efeito estufa, o que não acontece em relação ao álcool’’, afirmou o secretário.
Lemos participou ontem da abertura do IX Simpósio Sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente, na Petrobrás, no Rio. Ele lembrou que o imposto é uma das metas previstas no Protocolo Verde, um documento assinado no ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, que trata da utilização de medidas econômicas como forma de auxílio à preservação ambiental.
O secretário afirmou ainda que o ministério do Meio Ambiente não tem ‘‘uma posição oficial’’ sobre a construção da Hidrovia Paraguai-Paraná, no Pantanal Matogrossense. Segundo ele, o ministério só vai se manifestar sobre o assunto depois de analisar um estudo de impacto ambiental que avalia os efeitos da hidrovia sobre o ecossistema da região. ‘‘Em princípio achamos que, na dúvida, os navios que se adaptem ao pantanal, e não o contrário’’, disse Lemos, referindo-se ao projeto que prevê o alargamento do leito de rios na região e que vem sendo criticado por ambientalistas.
Segundo ele, ‘‘é perfeitamente possível fazer navegação com barcos de baixo calado, o que minimizaria a necessidade de realizar obras no pantanal’’. ‘‘Mas, se chegarmos à conclusão de que a hidrovia poderá provocar danos irreversiveis ao ecossistema do pantanal, seremos contra as obras’’, advertiu.
Durante o seminário, a Petrobrás informou que está investindo US$ 1,2 bilhão na unidade de hidrotratamento para reduzir o teor de enxofre do óleo diesel produzido pela empresa. O objetivo é melhorar a qualidade do ar, principalmente nos grandes centros urbanos. O anúncio foi feito pelo diretor de Meio Ambiente, Arnaldo Leite Pereira. Ele explicou que, desde outubro do ano passado, o óleo diesel produzido pela Petrobrás e destinado às regiões metropolitanas de São Paulo, Santos, Cubatão, Salvador e Aracaju contém 0,3% de enxofre em peso.
A partir de outubro deste ano, este combustível será colocado nas regiões de Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, São José dos Campos e Belém. A partir de dezembro de 97, o teor máximo de enxofre no óleo diesel será reduzido de 1% para 0,5% em peso em todo o País. O diretor disse que a Petrobrás vem destinando anualmente cerca de 7% de seus investimentos globais - cerca de US$ 170 milhões por ano - em projetos de melhoria do meio ambiente.

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