Rio, 22 (AE) - O titular da Secretaria de Direito Econômico (SDE), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, afirmou hoje que poderá ser criada uma agência de defesa da concorrência. "Este, no entanto, ainda é um passo embrionário", ressaltou. "O sistema atual de análise da concorrência funciona a contento, mas estudamos maximizar o tempo de resposta", completou, referindo-se aos pareceres sobre as fusões e aquisições.
"Após esta revisão institucional do papel dos órgãos reguladores, poderemos concluir que é melhor ter uma agência", completou. Segundo Ramos Ribeiro, esta agência poderá reunir os três órgãos - além da SDE, ligada ao Ministério da Justiça, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), da Fazenda, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Mas o ministro da Justiça, José Carlos Dias, fala também em uma órgão neutro".
O secretário afirmou que "o Brasil se prepara para discutir os efeitos dos cartéis mundiais na economia brasileira", durante palestra a executivos da Câmara Americana de Comércio (AmCham). Segundo ele, hoje Dias assina um convênio de intercâmbio de informações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para obter "boa parte dos dados da Justiça americana sobre investigação dos cartéis e práticas de concorrência". "É um avanço, já que os americanos são rigorosos na liberação de informações", disse.
A SDE também está procurando agências multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), "para que apóiem o fortalecimento institucional da SDE, em todas as suas áreas de atuação". Ramos Ribeiro informou que a secretaria não recebeu comunicado oficial sobre a fusão da MCI com a Sprint, por isso não poderia se manifestar. A SDE também não recebeu da Seae o parecer sobre a criação da AmBev.

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