Governo empurra Rio para a moratória, diz Garotinho
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sábado, 28 de agosto de 1999
Por Gilse Guedes 
Rio, 29 (AE) - O governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), voltou a ameaçar o governo federal com a moratória da dívida do Estado com a União. Ele disse que está preocupado com a "morosidade" do Ministério da Fazenda em fechar o acordo de rolagem da dívida. "O governo federal, numa atitude política, está querendo empurrar o Rio de Janeiro para a moratória", declarou ontem (28) o governador ao deixar a sede de uma rádio, no Rio.
"Desde o início do meu governo, não politizei a questão da negociação da dívida e busquei o entendimento, ao contrário de outros governadores que partiram para o confronto com o governo federal", disse Garotinho, referindo- se aos governadores de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB) e do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), que decretaram a suspensão do pagamento de suas dívidas no início do ano. Estado do Rio é o único Estado que ainda não assinou o contrato de rolagem dos débitos com a União.
Garotinho lembra que comandou, na oposição, um movimento para a negociação de forma pacífica com a equipe do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele participou, em fevereiro, de um encontro com o presidente junto com os demais governadores na tentativa de buscar um melhor entendimento entre União e Estados. Segundo pedetista, o Estado do Rio sempre tratou o assunto de forma "técnica", apresentando a proposta de securitização dos royalties do petróleo, pedindo a antecipação dos créditos com a exploração do petróleo para utilizá-los no abatimento da dívida.
"Tenho aberto à população, ao governo federal e ao mercado financeiro que, no dia 30 de setembro, vencem títulos da dívida no valor de R$ 10 bilhões e o Rio não tem como resgatá-los, pois a nossa arrecadação é de R$ 600 milhões mensais". "A quem interessa a não assinatura da dívida do Rio?", questionou. O contrato deveria ter sido assinado no dia 13 de agosto, mas, em razão de discordâncias, a formalização do acordo foi adiada. Um nova data ainda não foi marcada.
Segundo o pedetista, há impasses na negociação, pelo fato de o Ministério da Fazenda insistir em manter condições e entraves para que o acordo seja fechado. Garotinho afirmou que o governo exige como condição para a antecipação de R$ 13 bilhões, receita dos próximos 20 anos com royalties do petróleo, a aprovação da utilização desses recursos futuros pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Ele deve encaminhar a mensagem nos próximos dias
mas precisará articular com a maioria dos deputados estaduais para não correr risco de ser derrotado.
Garotinho disse que não aceita a exigência do Ministério da Fazenda em determinar quais os débitos que devem ser pagos pelo Estado. Ele quer dar prioridade o pagamento dos contratos das dívidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e o Banco Mundial (Bird) para ter condições de negociar novos empréstimos com os organismos internacionais.


