Brasília, 26 (AE) - O governo e as entidades empresariais vão criar na próxima segunda-feira a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que tem como objetivo estimular o fornecimento para o setor de equipamentos produzidos pela indústria nacional. Será uma entidade privada, a primeira do gênero no País. "É uma aliança de empresas nacionais que vai fazer com que o produto nacional seja privilegiado na compra das novas operadoras e da Petrobrás", disse hoje o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn.
A Onip será formada por entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (ABP). Do lado do governo, a Onip terá como membro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ANP será um dos seus coordenadores. O capital inicial da empresa será de R$ 2 milhões. "Esta é uma entidade para valer mesmo", garantiu Zylbersztajn.
Segundo ele, entidades como a Onip já existem em outros países produtores de petróleo, como a Inglaterra e Noruega. "É estratégia de aliança para marketing, para desenvolvimento tecnológico, melhorar competitividade e reduzir custos", explicou o diretor da agência. "Estamos querendo criar um gigante musculoso e ágil para brigar pela indústria nacional", afirmou. Segundo ele, o lobby desta organização não será sobre o governo, que não terá mais influência no processo de contratação
mas sobre as empresas.
A intenção do governo é tornar a indústria brasileira de equipamentos para o setor de petróleo competitiva o suficiente para disputar os investimentos de US$ 15 bilhões previstos para o Brasil nos próximos 5 anos. "Se a indústria disputar com igualdade aqui dentro poderá buscar mercados no exterior, onde os investimentos no setor de petróleo serão de US$ 300 bilhões neste período", alertou. Segundo ele, se os empresários brasileiros se habilitarem para 5% dos investimentos no exterior
já disputariam mais US$ 15 bilhões de recursos.
Na próxima semana o governo deverá divulgar as regras definitivas da isenção fiscal para os fornecedores nacionais da indústria de petróleo. Os detalhes ainda estão sendo discutidos nos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Segundo Zylbersztajn, ainda se discute as formas de isentar os empresários nacionais da cobrança de Pis-Cofins quando fornecerem para o setor de petróleo e gás.
A fórmula em estudo pela Secretaria da Receita Federal, de isentar produtos nacionais que vão se incorporar a bens importados, ainda não resolveria os problemas dos fornecedores de produtos para bens produzidos inteiramente no País. "Conseguimos resolver 80% do problema", admitiu Zylbersztajn. "A idéia é que a gente anuncie estas medidas o quanto antes, porque facilita as parcerias e é importante para a licitação das novas áreas", disse.
Hoje foi criado no Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê de Coordenação que administrará a aplicação de parcela dos royalties da produção nacional do petróleo e gás em programa de pesquisa científica e tecnológica voltados para o setor do petrolífero. Segundo o diretor-geral da ANP, estão previstos US$ 800 milhões para estas atividades nos próximos cinco anos. "Sem capacitação tecnológica não há como aumentar a produção brasileira nem ganhar competitividade no setor", advertiu o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho.

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