WASHINGTON (AE-NEWSWEEK) - Toda a bulha em torno de superávits orçamentários inchados e expansão do Medicare, serviço governamental de assistência médica aos idosos, escamoteia um tema maior, que a imprensa deixa passar em branco, é excluído do debate político e ignorado pelos think tanks de Washington, os grupos encarregados de desenvolver sugestões para o governo. É a lenta conversão do governo federal numa agência destinada a subsidiar os aposentados norte-americanos. Se não vejamos: em 1950, a Previdência Social representava menos de 2% dos gastos federais (não havia o seguro social Medicare para os idosos). Em 1988, a Previdência Social, o Medicare e outros gastos com os idosos excedia um terço do orçamento. Em 2020, os custos do baby boom explosão do índice de nascimentos ocorrida entre 1945 e 1965 nos Estados Unidos , poderia empurrar os números para 60%.
Isto é bom para nós? Quase ninguém está querendo saber.
É difícil criticar grandes superávits orçamentários que, pelos mais recentes cálculos da Casa Branca, poderiam totalizar US$ 5,9 milhões no decorrer dos próximos 15 anos. Vamos enumerar as vantagens. Mesmo superávits menores permitiriam o pagamento integral da dívida pública federal (cerca de US$ 3,7 trilhões). Isto iria aliviar os custos do baby boom, ocasionados pelas aposentadorias, ao eliminar os 13 por cento de gastos consumidos pelo pagamento de juros. Mas o benefícios potenciais dos superávits são tão óbvios que obscurecem muitos perigos possíveis.
Cinco anos atrás, todos os que agora prevêem superávits contínuos previam déficits contínuos. Desde fevereiro, a Casa Branca elevou suas estimativas de superávits para 15 anos numa assombrosa quantia de US$ 1,1 trilhão. Houve pequenas mudanças nos pressupostos econômicos (por exemplo, o crescimento econômico com acréscimo de alguns décimos de 1% anualmente). Todas são defensáveis. Seu enorme efeito nos superávits projetados põe em destaque a fragilidade do exercício mental.
As previsões são ficções, não porque aqueles que as fazem sejam desonestos ou incompetentes, mas porque ninguém pode enxergar o futuro em tal extensão. As principais razões pelas quais o orçamento mudou tão inesperadamente para apresentar superávits são que a economia superou os prognósticos e que as receitas excederam as estimativas em cerca de 2% da renda nacional agora a US$ 170 bilhões por ano. Estas surpresas são agradáveis. Se elas modificaram as perspectivas orçamentárias em cinco anos, que outras surpresas (boas ou más) estão à espreita nos próximos 15 anos? Ninguém sabe.
O problema é que o presidente Clinton e seus líderes parlamentares estão tratando esses superávits projetados como se já existissem: um tesouro para ser distribuído. O efeito desta abordagem sedutora é aliviar a pressão no sentido de enfrentar o custo das aposentadorias da geração do baby boom, o que constitui um dos aspectos do futuro que nos aguarda. Em 1998, havia 9 milhões de norte-americanos entre 35 e 54 anos de idade. Podemos estimar, grosso modo, os benefícios de aposentadoria deles. O próprio governo Clinton projeta que responderão por quase 60% dos gastos federais em 2020. Mais cedo ou mais tarde, os custos poderiam suplantar os superávits orçamentários. Eles transformam, ainda, o governo federal num vasto sistema de transferências. A população economicamente ativa é tributada e a arrecadação conferida aos aposentados. A justificativa para isso tem sido a crença de que a maioria dos idosos é pobre e doente. Mas as coisas mudaram desde a criação da Previdência Social (1935) e do Medicare (1965). Poupa-se para a aposentadoria. Os idosos são mais saudáveis. O Instituto Nacional de Gerontologia informa sobre uma "substancial redução dos índices de incapacitação dos idosos".
Essas mudanças propõem profundas questões morais, sociais e políticas.
Em que proporção a sociedade deveria tributar os mais jovens (e em alguns casos mais pobres) para subsidiar os mais velhos (e em certos casos mais ricos)? Já que a saúde dos idosos melhorou, deveria subir o limite de idade para a Previdência Social e o Medicare? Deveriam ser diminuídos os benefícios para os idosos em situação financeira melhor?
Os custos em ascensão dos programas federais de aposentadoria esvaziariam os gastos em outras importantes metas nacionais (defesa, pesquisa, educação)?
Clinton passa por cima desses problemas. Seu pleito para "salvar a Previdência Social" e "salvar o Medicare" significa: preservem-se todos os benefícios. Isso equivale a amortecer o impacto das aposentadorias da geração do baby boom, às custas dos filhos dela. Mas, em decorrência do peso eleitoral dos idosos hoje e amanhã o apelo político é óbvio. A proposta de estender a cobertura do Medicare aos remédios usados sob receita tem o mesmo efeito. Isoladamente, existe um argumento forte para isso, porque cerca de 35% dos idosos não têm cobertura para aquisição de medicamentos por conta de outros seguros.
Mas não há razão para um benefício relativo aos remédios o qual, uma vez estabelecido, pode expandir-se sem um debate mais amplo sobre a restrição dos programas federais de aposentadoria.
Com toda probabilidade, isso não acontecerá. Não há opiniões que defendam ativamente um ponto de vista fundamentalmente diferente. Os republicanos estão aterrorizados, com medo de serem estigmatizados como antiidosos (e os democratas rezam para que eles o sejam). A imprensa se concentra nas escaramuças políticas e em detalhes programáticos. Os think tanks fabricam grosseiramente estudos altamente técnicos sobre a Previdência Social e o Medicare, mas da Brookings Institution à Heritage Foundation, não abordam a questão central: o governo está evoluindo para se tornar uma agência previdenciária de aposentados.
Portanto, o debate que se avizinha sobre superávits não é o debate que o país necessita. Em alguns aspectos, as diferenças entre a Casa Branca e os republicanos são menores do que parecem. Ambos dedicariam uma grande parte dos superávits para saldar a dívida federal. Bem. Mas ambos propõem grandes consignações de verbas para o restante e isto é mau. Os republicanos falam de cortes nos impostos de até US$1 trilhão durante uma década. Clinton propõe muitos programas grandes (estes custos se estendem por 15 anos); 540 bilhões para financiar "contas de poupança universais" para todos os norte-americanos; US$ 543 bilhões para comprar ações ordinárias para o sistema de Previdência Social e US$ 156 bilhões para um fundo fiduciário "da infância e educação".
Alguns pecam pela própria falta de mérito. No momento, a economia não necessita de um corte nos impostos. A compra de ações para a Previdência Social pelo governo está repleta de problemas. Mas todos esses esquemas dividem entre si um defeito maior. Estabelecem compromissos de longo prazo com dinheiro imaginário. Se os superávits orçamentários não se concretizarem, permaneceriam os compromissos. O melhor resultado seria um impasse: nem Clinton nem os republicanos venceriam. Os superávits reduziriam então, traquilamente, a dívida federal, o que, por ora, é o melhor uso que se pode fazer deles. Esta coluna foi publicado pela Newsweek. (c) 1999, Washington Post Writers Group

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