Governo do RS suspende fiscalização de transgênicos em duas áreas
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sexta-feira, 03 de dezembro de 1999
Por Sérgio Bueno 
Porto Alegre, 03 (AE)- O governo gaúcho decidiu suspender a fiscalização sobre o plantio de soja transgênica nas regiões de Tupanciretã e Cruz Alta até segunda-feira (6). A medida é para preservar a "integridade física" dos fiscais, pois a tensão com os produtores vem aumentando nas áreas nos últimos dias, explicou o secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann.
A interrupção da fiscalização só vale para estas duas áreas do Estado, informou Hoffmann. A suspensão foi determinada após duas horas e meia de reuniãoentre Hoffmann, o vice-governador Miguel Rossetto (PT) e representantes da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), cooperativas e produtores.
A trégua foi definida até o próximo encontro, às 14 horas de segunda-feira, também na Secretaria, quando as partes tentarão avançar nas negociações. O entendimento, entretanto, é difícil. O governo gaúcho não abre mão da prerrogativa de fazer cumprir a legislação que proíbe o plantio de produtos transgênicos no País.
Já a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) não admite ser da competência da Secretaria as vistorias nas propriedades e está orientando os agricultores de todas as regiões a impedirem o acesso dos fiscais. "A Farsul representa todos os produtores do Estado", disse o presidente da entidade, Carlos Sperotto.
O secretário Hoffmann lembrou que há meses o governo gaúcho vem alertando sobre a ilegalidade do plantio de transgênicos e sobre o risco que os contraventores enfrentam de perder suas lavouras. Mesmo assim, admitiu que uma alternativa para o impasse seria negociar uma linha de crédito federal para a substituição das plantações. "Ainda temos 30 dias até o final do plantio", comentou.
O presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, Almir Rebelo, calcula que nesta safra serão produzidas 1,5 milhão de toneladas de soja transgênica em 600 mil hectares. "Temos que discutir o que faremos com este produto sem prejuízo para o agricultor." Na opinião dele, 80% do mercado mundial compra soja sem se preocupar se ela é modificada ou não. Rebelo disse que o confronto entre o governo estadual e a Farsul cria um "ambiente de dúvidas" para os produtores. "Queremos o entendimento para evitar o conflito iminente", afirmou. Segundo ele, a suspensão temporária da fiscalização na sua região não satisfaz plenamente os agricultores mas dá algum tempo para que as partem pensem em uma solução.
Vista grossa - A prefeita de Tupanciretã, Iracema Peirotti (PDT), defendeu durante o encontro que o governo estadual deveria fazer "vists grossa, como acontece em outros Estados na fiscalização sobre o plantio de soja transgênica". Ela propõe a tolerância não explícita do governo estadual nas vistorias e admite que seria impossível a Secretaria anunciar o fim da fiscalização. De acordo com a prefeita, 80% da soja plantada em Tupanciretã nesta safra é transgênica.
O vice-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, Edemar Vagas (PTB), sugeriu a suspensão completa da fiscalização
devido à tensão no interior do Estado. Segundo ele, nesta safra 600 mil dos 3 milhões de hectares de soja no RS estão sendo cultivados com sementes geneticamente modificada.
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, Vicente Bogo, o governo gaúcho deveria no mínimo rever a forma de fiscalização. "Isto não é caso de polícia." Na opinião de Bogo, o Estado deve negociar com os produtores que tenham plantado transgênicos e estejam dispostos à mudar, oferecendo alternativas como recursos e novas sementes.
A decisão da Justiça Federal de Brasília, tomada em setembro do ano passado, de proibir o plantio de transgênicos no País, segundo Bogo, foi tomada depois que a situação já estava consolidada no campo. Bogo calcula que as sementes modificadas já estão sendo plantadas no Rio Grande do Sul há pelo menos três safras, a partir de lotes do produto originalmente contrabandeados da Argentina.


