Porto Alegre, 27 (AE) - O governo gaúcho pretende assentar 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra no ano que vem em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A meta foi divulgada hoje pelo secretário da Agricultura do Estado, José Hermeto Hoffmann, que conta com a assinatura de um convênio com o Incra - previsto inicialmente para este ano - para a obtenção conjunta de terras. "Não se pode fazer reforma agrária baseada apenas na compra de terras", disse Hoffmann, durante apresentação do balanço de atividades da secretaria em 1999. "As desapropriações são o instrumento principal."
De acordo com ele, o Estado gastou R$ 23 milhões este ano na aquisição de propriedades rurais para assentamentos. Em janeiro novas áreas serão vistoriadas para eventual compra. O secretário informou que o Estado já dispõe de terras empenhadas ou adquiridas para beneficiar 1.265 famílias no programa de reforma agrária do governo. O número supera, segundo ele, em 58% a meta fixada de 800. Do total de famílias, 805 serão colocadas em novos assentamentos. O restante corresponde à relocalização de agricultores que ocupavam áreas indígenas ou que serão alagadas pela hidroelétrica de Dona Francisca, à regularização fundiária de terras públicas ocupadas e a indenizações. Segundo Hoffmann, a secretaria terá um orçamento total de R$ 222,6 milhões em 2000. O valor é 51% superior ao que foi executado em 1998 e será reforçado por R$ 42,5 milhões dos órgãos vinculados (como Emater-RS e Instituto Riograndense do Arroz), mais R$ 186,8 milhões do Banco do Estado (Banrisul).
O secretário disse ainda que no ano que vem entrará em vigor o programa de seguro agrícola criado pelo governo estadual e que será operado pela seguradora Cosesp, de São Paulo. De acordo com ele, a companhia poderá fechar operações com qualquer produtor. Os agricultores com propriedades de até 25 hectares, porém, terão subsídio do Tesouro estadual no pagamento do prêmio sobre a cobertura de até cinco hectares para as lavouras de milho e feijão. Conforme Hoffmann, nesses casos o pequeno produtor pagará um prêmio de no máximo 3% ou 4% para as áreas subsidiadas. O restante será custeado pelo Estado. "Não queremos dar um passo maior que o possível neste momento", disse o secretário. Segundo ele, o programa poderá envolver um maior número de lavouras em 2001 e estabelecer uma política de subsídios graduais para propriedades maiores que 25 hectares.

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