Porto Alegre, 11 (AE) - Marca da administração petista na capital gaúcha, o Orçamento Participativo começa a ser aplicado amanhã (12) no Rio Grande do Sul. O governador Olívio Dutra (PT) fará às 10 horas o lançamento oficial do programa, que terá transmissão por uma cadeia de 87 rádios. Pelo instrumento, a população elege temas e obras prioritários para a proposta de Orçamento que o Executivo envia à Assembléia Legislativa. As discussões de 1999 vão compor o projeto de 2000.
O primeiro passo da execução do Orçamento será a realização de assembléias nos 467 municípios do Estado. Nas reuniões, abertas a todos os moradores, os participantes conhecem os temas que são de competência do Estado e indicam suas prioridades. Em cada tema, são escolhidos obras ou serviços por ordem de importância. As discussões vão consumir três meses (até maio) e a primeira ocorre em Sapiranga, no Vale dos Sinos, segunda-feira.
O debate evolui para discussões regionais até chegar ao Conselho Estadual do Orçamento - 138 integrantes. Nele, os conselheiros redigem a proposta orçamentária, considerando as prioridades da população, as políticas setoriais e as destinações constitucionais. O trabalho será feito em agosto, um mês antes da entrega do projeto.
Em Porto Alegre, a experiência começou em 1989, na prefeitura do próprio Olívio. O coordenador do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do Orçamento Participativo, Ubiratan de Souza, afirmou que não teme a frustração dos participantes diante da baixa capacidade de investimento do Estado. "Quando começamos, 98% da receita corrente estava comprometida com salários", recordou. "A comunidade não pode ser chamada só quando há dinheiro para investir." Em junho, o governo vai apresentar a projeção de suas receitas e capacidade de investimento para 2000.

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