PORTARIA -

Governo do Estado proíbe pesca em rios durante crise hídrica

O retorno deverá ser permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de cardumes e navegabilidade

Pedro Marconi - Grupo Folha
Pedro Marconi - Grupo Folha

Governo do Estado proíbe pesca em rios durante crise hídrica
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
 


O Instituto Água e Terra editou uma portaria proibindo a pesca em diferentes modalidades em águas continentais do Estado. A medida passou a vigorar na quarta-feira (27). Segundo o Governo do Estado, a iniciativa visa proteger as espécies de peixes, em especial as existentes nos corpos hídricos afetados pela seca. A promessa é de o retorno da pesca será permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de cardumes e navegabilidade.


Fica proibida a pesca nas bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos seus afluentes diretos. “A baixa vazão dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, em entrevista à AEN (Agência Estadual de Notícias). No começo de maio, o governo estadual decretou situação de emergência hídrica. O Estado atravessa um longo período de estiagem.




Foi excluída da restrição a pesca artesanal praticada por pescadores filiados à colônia Z-17 de Porto Ubá, no trecho do Rio Ivaí demarcado em aproximadamente 110 km, entre a ponte da rodovia BR 369, que liga São Pedro a São João do Ivaí até o Porto de Areia de Ivaiporã.


Já os infratores que desrespeitarem estão sujeitos às penalidades previstas na lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700 por pescador e mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado, além do perdimento dos petrechos. Fiscais do Instituto Água e Terra, da Polícia Ambiental, Civil e Militar irão reforçar a fiscalização para garantir que não ocorra descumprimento da portaria.




Com AEN

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