Governo divulga proposta de reajuste; servidores realizam assembleias

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (12) uma nova proposta aos servidores estaduais. Assim como na proposta apresentada no último dia 3, o reajuste de 5,08% será pago de forma parcelada. A proposta divulgada nesta sexta indica que a primeira parcela de 2% seria efetuada em janeiro de 2020. A segunda e a terceira de 1,5% cada seriam pagas em janeiro de 2021 e janeiro de 2022, respectivamente. As duas últimas seriam pagas caso a RCL (Receita Corrente Líquida) do ano anterior tivesse crescimento de, pelo menos, 6,5% em relação à do ano anterior.

Anteriormente, o reajuste total seria de 5,09% e seria efetuado em quatro parcelas, sendo a primeira de 0,5% em outubro deste ano. A segunda seria de 1,5% e seria liberada em março de 2020. A terceira, de 1,5%, teria seu pagamento em janeiro de 2021 caso a RCL do ano anterior tivesse crescimento de, pelo menos, 6,5% em relação à do ano anterior, assim como na nova proposta. E a quarta parcela também de 1,5% seria efetuada em janeiro de 2022, atrelado também ao crescimento de 7% da RCL em 2021.

Na proposta apresentada no último dia 3, o governador havia colocado como condição para a concessão do reajuste o fim da licença-prêmio, um afastamento remunerado a que o servidores tem direito na proporção de três meses para cada cinco anos servidos. Sobre o fim da licença, a assessoria do governo afirmou à reportagem que não estava na pauta da proposta apresentada nesta sexta. "É um assunto que será discutido amplamente."

O governador acredita que com a formalização da proposta deve haver a reposição de aulas na rede estadual de ensino. Segundo o governo, a reposição das aulas deverá ser realizada durante o período de recesso escolar. Ainda conforme o governo, caso não haja reposição de horas e aulas, haverá aplicação de faltas, com desconto em folha dos dias parados.

Além da divulgação da proposta, o governador anunciou o fim do movimento grevista. No entanto, a coordenação do FES (Fórum das Entidades Sindicais) divulgou nota, também no fim da tarde desta sexta, afirmando que o "fim da greve só pode ser definido em assembleias das categorias". Em seguida, a coordenação do FES publicou outra nota em sua página no Facebook informando que a proposta do governo foi recebida e que "será submetida por cada entidade sindical e sua respectiva categoria. As assembleias devem acontecer nos próximos dias". A APP-Sindicato vai realizar assembleia neste sábado (13), às 8h30, em frente ao Palácio do Iguaçu, em Curitiba.

Nesta nota, o FES apresentou ainda que além das mudanças nas parcelas dos pagamentos, a nova proposta retira a PL 04, que congelava os salários dos servidores para os próximos anos. "Outro avanço obtido pelo FES na nova proposta apresentada pelo governo foi a garantia de que nenhum servidor terá o ponto cortado por ter aderido ao movimento paredista. O direito à greve é uma garantia constitucional dos trabalhadores brasileiros."

"Na avaliação das lideranças sindicais, um dos maiores saldos das mobilizações dos últimos dias é a união dos servidores públicos estaduais na luta por seus direitos. Educação, saúde, segurança pública, saneamento, cultura. Todas as áreas do serviço público no Paraná uniram esforços na busca pelo pagamento da data-base", valoriza o FES na postagem. Segundo a professora Marlei Fernandes, que faz parte da coordenação do FES, os servidores permanecem acampados em frente ao Palácio do Iguaçu desde a última quinta-feira (11).

Concursos

A proposta apresentada pelo governador na sexta (12) confirma também a realização de concursos públicos para seleção de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais da Saúde, 80 para a Agência de Defesa Agropecuária e 988 professores.

Também foram previstos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui profissionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.