Vinte e dois mil professores estaduais que trabalham pelo regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS) foram comunicados esta semana pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) que serão dispensados até 31 de dezembro. A decisão foi tomada diante do vencimento dos contratos temporários de trabalho, que tinham prazo de um ano. Havia a expectativa de que o governo renovasse os contratos por mais um ano, o que não ocorreu.
A Seed informou que uma nova turma do PSS, que teve edital lançado em outubro, vai atuar do dia 1º de fevereiro até o término da reposição das aulas nas escolas que ainda não tiverem fechado o ano letivo de 2015. A medida foi criticada pela APP-Sindicato. Segundo a diretora Marlei Fernandes, 8% das escolas só vão concluir o ano letivo em 7 de março. Em outras 56%, as aulas seguem até 19 de fevereiro. "Está claro que colocar um professor que não conhece a turma nas últimas semanas, decisivas para os alunos, vai trazer prejuízo pedagógico", avaliou.
Para o sindicato, a não renovação dos contratos tem motivação única: questões financeiras. Segundo cálculos da APP, o desligamento dos 22 mil professores temporários significa R$ 50 milhões a mais para o Estado. "A questão econômica é o que mais pesou nesta decisão. Tentamos de todas as formas negociar para que os PSS fossem mantidos até o fim do ano letivo, pelo menos, mas não houve acordo", lamentou Marlei.
Os servidores desligados terão o acerto pago em janeiro, que contemplará proporcional de 1/3 de férias e 13º salário. Os 22 mil professores PSS representam quase um terço dos 80 mil docentes da rede estadual. Outros 10 mil funcionários administrativos de escolas terão o contrato encerrados, conforme já estava previsto.
Por meio de nota, a Seed rebateu as argumentações dizendo que "não há prejuízo pedagógico aos estudantes para reposição das aulas em fevereiro, uma vez que a rede estadual de ensino conta com professores qualificados em seus quadros". A Seed relatou também que o encerramento dos contratos temporários já estava previsto, mas que os professores poderão participar da distribuição de aulas para o ano letivo de 2016.
A chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Londrina, Lúcia Cortez, informou que, dos 22 mil professores temporários, 1,7 mil atuam nos 19 municípios abrangidos pela unidade. Ela informou que se reuniu com diretores de escolas no início da semana e que não há motivo para alardes. "As escolas estão organizadas e os professores que assumirem estarão preparados para o término do ano letivo", garantiu.
Os cerca de um milhão de alunos da rede estadual tiveram ontem o último dia de aula neste ano. Após recesso de fim de ano, as aulas serão retomadas no dia 4 de janeiro. Segundo a chefe do NRE, a mudança no sistema de contagem do calendário escolar - que antes tinha como base 200 dias letivos e agora é contabilizado por carga horária - vai permitir que o ano letivo 2015 seja encerrado no primeiro trimestre de 2016 sem maiores problemas.
Segundo ela, no dia 11 de fevereiro começam a distribuição das aulas do próximo ano. No dia 22 terá início a semana pedagógica com o início das aulas no dia 29 de fevereiro. O atraso do ano letivo é reflexo da greve dos professores que se estendeu por 45 dias no segundo trimestre do ano. A APP acredita que a não renovação dos contratos não tenha ligação com a greve. "Não acredito que seja uma represália, ou algo do tipo. Pelo que podemos ver, os motivos são econômicos mesmo", disse Marlei.

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