Brasília, 17 (AE) - O Ministério da Saúde poderá propor aos fabricantes de marcapassos um reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de recompor os custos dos produtos após a desvalorização do real. É mais uma tentativa de pôr fim a crise deflagrada há cerca de 15 dias, quando as empresas ameaçaram suspender as entregas por causa dos baixos valores pagos pelos hospitais públicos ao aparelho importado. Depois de tentativas de acordo na semana passada, o governo volta a reunir-se amanhã (18) com o setor.
Antes do carnaval, técnicos do ministério e representantes das seis filiais de fornecedoras internacionais de marcapasso tentaram, em vão, fechar um acordo em dois dias de intensa reunião. Logo depois do encontro, o ministro José Serra acenou com a possibilidade de isenção do Imposto de Importação, de 11%, e também do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor varia nos Estados, podendo chegar ao máximo de 25%. "O problema da alíquota do imposto de importação é mais fácil de ser resolvido", adiantou hoje o secretário-executivo da Saúde, Barjas Negri. Apesar da necessidade de discutir o assunto com os parceiros do Mercosul, Barjas acha que o Brasil pode estudar mecanismos para compras governamentais. Já a isenção do ICMS depende de consenso no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de fazenda dos Estados. Exigências - Negri enfatizou, no entando, que qualquer benefício para os fornecedores será concedido mediante uma revisão das reivindicações. "É inadmissível a tentativa de transferir toda a diferença cambial para o custo total do produto", afirmou Negri. Ele explicou que os fornecedores incluem no custo até o valor gasto com propaganda. "Eles terão de rever esses porcentuais de reajustes solicitados", avisou. Na média, as empresas querem 66% de aumento.
Barjas explicou que a crise serviu para o governo analisar a dependência atual dos hospitais a "meia dúzia de produtores internacionais". Segundo ele, uma equipe de técnicos da Saúde e de outros ministérios já está avaliando a possibilidade de medidas de incentivo à produção nacional de marcapassos. "Será uma possibilidade, inclusive, de gerar emprego e renda, desde que os produtos feitos aqui com componentes importados saiam mais baratos", afirmou.
A intenção é procurar as universidades e centros de excelência para formação de parcerias com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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