Governo deve liberar R$ 200 mi para transporte
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quarta-feira, 03 de março de 2004
Agência Estado 
Brasília,DF- O governo federal está disposto a liberar para o transporte escolar, na rede pública municipal e estadual, R$ 200 milhões dos R$ 306 milhões do salário-educação que deixarão de ser redistribuídos este ano entre Estados e municípios. O valor depende de um última reunião e será anunciado hoje, no Rio, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em encontro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
A idéia era repassar às prefeituras e governos estaduais, a título de complementação, R$ 0,38/dia por aluno de ensino fundamental matriculado nas zonas rurais. Atendendo a uma reivindicação dos secretários de Educação, os recursos poderão ser usados para custeio e não apenas para compra de ônibus, vans ou barcos.
É comum o serviço de transporte ser terceirizado: muitas secretarias fecham contratos que incluem os veículos, o combustível e os motoristas. A falta de recursos para transporte é um dos principais gargalos da educação no País.
O cálculo dos repasses deverá levar em conta também estudantes deficientes, de educação infantil e de classes de jovens e adultos, totalizando cerca de 3,2 milhões de beneficiados. Nesse caso, o total liberado ficaria em torno de R$ 240 milhões. Isso será possível porque o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tinha previstos no Orçamento R$ 40 milhões para transporte escolar.


