O governo reservou R$ 4,9 bilhões do Orçamento deste ano para acelerar 54 programas sociais e de melhoria de infra-estrutura física considerados estratégicos para o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os projetos, selecionados entre os 388 do Avança, Brasil, têm grande apelo popular e incluem desde a obra polêmica da transposição do Rio São Francisco até ações voltadas diretamente à população carente, como os Projetos Saúde na Família e Toda Criança na Escola.
O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Guilherme Reis, explicou que esses programas terão um controle maior do fluxo financeiro. ‘‘Vamos utilizar mecanismos adicionais de gestão dos recursos para ver se os gastos estão sendo realizados na velocidade pretendida ou não’’, acrescentou.
Os detalhes serão anunciados na próxima semana. Com essa decisão, os ministros do setor não poderão mais alegar falta de verbas para não cumprir os cronogramas e atingir as metas fixadas nesses projetos em 2001. Isso porque os recursos orçamentários para os programas escolhidos foram ‘‘carimbados’’ no decreto de programação financeira do Executivo divulgado anteontem - além da liberação estar garantida, o dinheiro tem destinação específica, não podendo ser remanejado para outra finalidade. ‘‘É como se os cheques fossem nominais a cada programa’’, afirmou Reis.
Alguns programas terão as verbas vinculadas para a totalidade das ações, como é o caso dos Toda Criança na Escola, Saúde na Família, Erradicação do Trabalho Infantil e Escola de Qualidade para Todos. Da mesma forma, foram contemplados a parte da obra da transposição do Rio São Francisco planejada para ser executada neste ano.

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