O ministro Renan Calheiros (Justiça) ameaçou ontem intervir nos Detrans que não estejam aplicando o Código de Trânsito Brasileiro para reduzir acidentes e admitiu suspender a exigência do kit de primeiros socorros nos carros. Balanço sobre o primeiro ano de vigência do código, que será comemorado hoje pelo governo, aponta redução de 21,30% no número de acidentes e de 24,73% no número de mortes em 1998 em relação ao ano anterior. Em São Paulo, as mortes e os acidentes diminuíram, respectivamente, 34,77% e 30,22%.
‘‘É preciso organizar e aparelhar alguns Detrans e acabar com o corpo mole e a má vontade de outros que ainda estão renitentes na fiel execução e fiscalização das leis de trânsito’’, disse o ministro. A intervenção anunciada pelo ministro poderá atingir os Detrans em situação desfavorável, como o do Pará, que apresentou o maior crescimento nos números de acidentes (74,20%), de vítimas não-fatais (65,92%) e de mortes (59,83%).
Também poderão sofrer intervenção federal os Detrans que não prestaram ao Departamento Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Justiça, informações sobre carteiras de habilitação suspensas. Isso ocorreu em seis Estados (AM, AP, MS, PB, RR e PA).
Em Minas Gerais, o número de vítimas fatais cresceu 46,36%. No Rio de Janeiro, a redução foi de 20% no número de vítimas fatais e de 26% no número de vítimas não-fatais.
Para o ministro, os motivos do desempenho negativo de alguns Detrans será apurado. ‘‘A experiência internacional aponta que a aplicação rigorosa das multas diminui os acidentes, as mortes e as próprias multas’’, afirmou ele.
A intervenção nos Detrans é prevista no artigo 19 do código, desde que ‘‘comprovada, por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou contra a administração pública’’.
A obrigatoriedade do kit de primeiros socorros poderá ser revista na próxima reunião dos novos diretores de Detrans. ‘‘O novo código é uma obra humana sujeita a falhas’’, disse o ministro da Justiça, evitando comentar a utilidade do kit. ‘‘Essa discussão deveria ter sido realizada há seis anos, quando começou a ser debatida a criação do código’’, acrescentou ele.
O levantamento do Ministério da Justiça repete estatísticas anteriores sobre as condições dos locais dos acidentes. Cerca de 70% dos acidentes ocorrem durante o dia, em vias retas e com tempo bom. As principais causas dos acidentes continuam sendo o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a embriaguez, de acordo com o balanço.
Segundo o balanço do Ministério da Justiça, quase 6.000 vidas foram poupadas com o novo código de trânsito. O número foi calculado com base na diferença entre as estatísticas sobre vítimas fatais verificada nos dois últimos anos.
O Espírito Santo liderou os dados sobre redução da violência no trânsito. O número de mortes diminuiu 45,19% no mesmo período, o número de pessoas acidentadas caiu 67,39% e o número de acidentes diminuiu 60,52%.

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